STJ suspende em área indígena a obra de resort que é apoiada pelo governo Lula

 

Publicado em 29 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

Ministra Daniela do Waguinho apoia a agressão ambiental

Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, na última quarta-feira (24/5), a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento da empresa espanhola IDB Brasil que planeja usurpar 844 hectares, equivalente a 1.182 campos de futebol, de uma área de restinga.

APOIO DO GOVERNO – O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do governo federal. A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.

Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região a colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local. Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem ser removidos da restinga com o avanço das obras e, por isso, desde o início do ano o grupo faz protestos contra a construção do resort.

Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, a decisão do STJ alegou que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente.