O
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta
terça-feira (28), por meio de liminar, a suspensão do Pedrão de
Eunápolis, no extremo-sul do estado. O Ministério Público (MP-BA) entrou
com um recurso contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do
município, que havia liberado a realização do festejo junino. Na
determinação, o juiz Benício Mascarenhas Neto, relator do recurso,
acolheu os argumentos apresentados pelo MP-BA para a suspensão do
evento, marcado para ocorrer entre esta quarta-feira (29) e o dia 3 de
julho. Segundo o magistrado, em análise aos documentos que constam nos
autos do processo, foi possível observar que os custos do evento giram
em torno de R$ 7 milhões, valor que supera a dotação prevista na Lei
Orçamentária Anual (LOA) em 2022, que é de cerca de R$ 3,6 milhões. Na
ação ajuizada pelo MP-BA, na semana passada, o promotor de Justiça
Rodrigo Rubiale, alega que o município decidiu realizar a festa “sem o
devido planejamento e programação de recursos orçamentários e
financeiros para tal fim”. A Prefeitura de Eunápolis garantiu que o
município tem orçamento justificável para a realização do Pedrão. De
acordo com a gestão municipal, a estimativa era de que este evento
injetasse cerca de R$ 50 milhões na economia local com o aquecimento do
comércio e a circulação de turistas. Entre os artistas esperados para a
festa estão Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista, Zezé di Camargo e
Luciano e Tarcísio do Acordeon.
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