Junho de 2022
– A Fundação Arymax e a B3 Social lançam nesta quinta-feira (23) uma
pesquisa inédita sobre o fenômeno da informalidade no país. Conduzido
pelo Instituto Veredas, o estudo “Retrato do Trabalho Informal no
Brasil: desafios e caminhos de solução” mostra que 60% dos trabalhadores
informais estão nessa condição com o objetivo de suprir apenas o básico
para a sobrevivência.
A
pesquisa parte da análise dos dados da PNAD Contínua do IBGE do 3º
trimestre de 2021 e conta com esforço reflexivo que inclui revisão da
literatura sobre o tema e 16 entrevistas com especialistas. A análise
contemplou o total de “empregadores", "trabalhadores por conta própria" e
"empregados assalariados do setor privado" no Brasil e mostrou que
quase 50% deles, ou 32,5 milhões de pessoas, atuam em situações de
informalidade. O setor público, o setor agrícola e os trabalhadores
domésticos foram analisados à parte devido às suas especificidades.
Para
Vahíd Vahdat, diretor de projetos do Instituto Veredas, o estudo supera
um olhar superficial para a informalidade. “Para lidar com esse
desafio, precisamos reconhecer as diferentes situações que existem e ir
além de uma preocupação com ter ou não carteira assinada ou CNPJ. O que
está em questão é a criação de ocupações e negócios de qualidade, que
permitam horizontes reais de desenvolvimento para todas as pessoas".
O
estudo divide os trabalhadores informais em quatro tipos: informais de
subsistência, que representam 60,5% do total; informais com potencial
produtivo (16,1%); informais por opção (2,3%); e formais frágeis
(21,1%).
Entre
os informais de subsistência, que representam a classe mais vulnerável,
com renda de até dois salários-mínimos, mais de 64% deles são negros e
dentro desse universo 42,4% são homens e 22,1% são mulheres. A presença
desse grupo de informais é especialmente expressiva entre os ocupados
nas regiões Norte (49%) e Nordeste (45,5%).
“Existe,
no Brasil, uma grande parcela da população que está invisível e que,
com a pandemia, ficou em uma situação de extrema vulnerabilidade: sem
renda e fora dos radares de proteção social. Decidimos, mediante a falta
de informações claras e críticas sobre esses cidadãos, produzir um
estudo que pudesse levantar evidências e gerar insumos destinados a
informar políticas e programas que pudessem apoiá-los de forma mais
assertiva. Essa foi a nossa motivação norteadora: entender a
informalidade em suas diferentes nuances e produzir um retrato fiel
desses protagonistas, de seus desafios e dos caminhos para buscar
soluções mais eficazes”, afirma Vivianne Naigeborin, superintendente da
Fundação Arymax.
O
estudo ainda apresenta um contexto histórico da informalidade no Brasil
e mostra suas consequências para a situação social e econômica do país.
O material aponta caminhos para apoiar pessoas que buscam se inserir no
mercado de trabalho, seja por meio de um emprego formal ou do
estabelecimento de um negócio. As soluções propostas incluem desde
políticas de assistência social, como uma maior oferta de creches e
programas de segurança alimentar, saúde e educação, até o estímulo à
ampliação de oportunidades de trabalho, garantias de proteção social dos
trabalhadores e maior eficiência na formação profissional para o
emprego e na integração de apoios oferecidos aos pequenos negócios.
“Acreditamos
que o caminho para o fortalecimento do mercado de trabalho passa por
uma inclusão produtiva que priorize os mais vulneráveis no sentido de
superar a miséria e a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Para
isso, precisamos de ações que unam políticas públicas de qualidade com o
investimento social privado. Este estudo nos ajuda a entender melhor a
complexidade da informalidade e nos mostra onde devemos, como sociedade,
concentrar nossos esforços”, conclui Elizabeth Mac Nicol,
superintendente da B3 Social.
O estudo completo está disponível para download em: www.retratodotrabalhoinformal.com.br
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