Ele também é investigado por desvio de emenda
Foto: Reprodução
O
deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi flagrado manuseando uma
grande quantidade de dinheiro que, segundo a Polícia Federal, é
resultado de um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares.
As imagens, gravadas por uma câmera escondida pelos agentes no
escritório do político em São Luís, capital do Maranhão, mostram o
deputado retirando as notas de uma caixa. Em outro momento, ele guarda
um maço embaixo de uma bolsa.
As gravações foram feitas em
outubro do ano passado, com autorização do Supremo Tribunal Federal, e
incluída no inquérito da Operação Descalabro, que apura uma complexa
engrenagem de desvio de dinheiro público direcionado pelo próprio
deputado a municípios maranhenses via emendas parlamentares. Relatório
da PF obtido pelo Estadão aponta que o fluxo de dinheiro em espécie no
escritório do político tem como origem repasses que empresas ligadas a
Maranhãozinho receberam de prefeituras sob influência política do
parlamentar.
Com ascensão meteórica na política maranhense,
Josimar Maranhãozinho tem parentes e pessoas de sua confiança no comando
de prefeituras locais. A suspeita da PF é de que após receber os
recursos federais, esses municípios contratavam empresas ligadas ao
parlamentar. De acordo com investigações da PF, a relação de parentesco e
ligações pessoais de Maranhãozinho com prefeitos e secretários
municipais fazem parte do modus operandi para desvio de dinheiro em
áreas como saúde e infraestrutura.
Nesta semana, endereços do
deputado foram alvo de uma operação de busca e apreensão. A PF investiga
o desvio de R$ 15 milhões em emendas parlamentares destinados aos
municípios de Araguanã, Centro do Guilherme, Zé Doca e Maranhãozinho -
cidade da qual Josimar já foi prefeito. O dinheiro foi repassado às
empresas Águia Farma, Medhosp e Atos Engenharia. As três firmas, diz a
PF, têm entre seus sócios pessoas que possuem vínculo com o parlamentar.
Também são ligadas ao deputado a Construtora Madry Ltda., a Joas
Consultoria e Marketing Ltda. e a MG Empreendimentos, que atuam na área
de infraestrutura.
Além das imagens, a PF também captou áudios de
conversas analisou documentos no escritório que, segundo a
investigação, apontam possível ingerência do deputado sobre as
prefeituras que recebem suas emendas. Entre os indícios de que ele tinha
o controle do que entrava e saía dos cofres municipais estão extratos
bancários de prefeituras.
Em relatório do dia 4 de novembro de
2020, a PF afirma que "é possível observar no presente relatório
indicativo de cometimento de ilícitos por parte do deputado federal
Josimar Cunha Rodrigues (Maranhãozinho) seus funcionários e pessoas
sócias de empresas que frequentam o seu escritório". "A constatação em
vídeo do parlamentar Josimar carregando maços de dinheiro no escritório,
somada as conversas degravadas, indica a movimentação de valores à
margem do sistema financeiro nacional. Tal constatação causa preocupação
e estranheza, especialmente quando o país está às vésperas de uma
eleição municipal onde o citado parlamentar aparenta ter grande
influência no estado", ressalta o relatório da polícia.
Além do
desvio de dinheiro, uma das hipóteses é que os recursos estariam sendo
utilizados para interferir economicamente na disputa das eleições
municipais em São Luís, capital do Estado.
Diante das suspeitas
de corrupção, a PF chegou a pedir a prisão cautelar e o afastamento de
Josimar Maranhãozinho da Câmara dos Deputados. Mas o relator no STF,
ministro Ricardo Lewandowski, não autorizou. Em decisão de 26 de
novembro de 2020, Lewandowski anotou que "segundo os elementos
informativos apresentados pela autoridade policial, verifica-se a
presença de indícios suficientes da constituição de organização voltada,
em tese, para promover desvios de recursos públicos federais,
especificamente de emendas parlamentares, por meio de interpostas
pessoas jurídicas, em favor do Deputado Federal Josimar Cunha Rodrigues,
instrumentalizados por contratos fictícios entabulados, sem licitação,
com diversos municípios do Estado de Maranhão".
Há pelo menos
dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo para apurar o esquema,
batizado de "feirão das emendas" por deputados e assessores. A suspeita é
de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento
a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas
interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.
Fonte: Estadão Conteúdo
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