A morte da liberdade de consciência na Europa

 

Caminhamos para uma ditadura da ideologia dominante, diante da qual devem ceder todos os valores democráticos. E os deputados europeus votam um relatório destes sem pestanejar. Raquel Abecassis para o Observador:

No extraordinário mundo novo que estamos a conhecer qualquer absurdo se pode tornar realidade. É assim que os supostos fanáticos da democracia se estão, na realidade, a transformar em fanáticos e extremistas.

Nada de novo na história da Humanidade. Basta ver como no passado as democracias europeias nos conduziram a duas guerras hediondas. Agora, é em nome dos direitos reprodutivos da mulher que se acha normal acabar com a liberdade de consciência dos profissionais de saúde. São ainda estes direitos reprodutivos que consagram o aborto como um direito humano, omitindo que o maior direito consagrado é o direito à vida.

A história é simples de contar. Um dito deputado Matic, socialista croata, fez um relatório onde pretendeu dar força de lei à sua ideologia. No documento que foi a votos em Estrasburgo, «lamenta que, por vezes, a prática comum nos Estados-membros permita que profissionais médicos – e, em algumas ocasiões, instituições médicas inteiras – se recusem a prestar serviços de saúde com base na chamada cláusula de consciência, o que conduz à recusa de serviços de aborto por motivos de religião ou consciência e põe em perigo a vida e os direitos das mulheres». Noutro ponto «exorta os Estados-membros a aplicarem medidas regulamentares e executivas eficazes, a fim de garantir que a cláusula de consciência não põe em risco o acesso atempado das mulheres aos cuidados de Saúde Sexual e Reprodutiva».

Por outras palavras, substitui-se a palavra “liberdade” por “cláusula”, despreza-se um direito fundamental, o direito à liberdade de consciência, sacrificando-o aos mais altos valores de uma ideologia.

A dita recomendação, que ainda não é lei, foi votada no Parlamento Europeu e aprovada por 378 votos a favor, 255 contra e 42 abstenções. É isto. Com pequeninos, grandes passos caminhamos para uma ditadura da ideologia dominante, diante da qual devem ceder todos os valores democráticos. E os deputados europeus votam um relatório destes sem pestanejar. Sem se questionarem por um segundo sobre o que estão a fazer. Indiferentes ao perigosíssimo precedente que estão a abrir e que um dia pode bem virar-se contra eles, em nome de uma outra qualquer ideologia.

A pouco e pouco, a Europa vai deixando de ser aquele espaço de liberdade e de convívio entre culturas, tradições e ideologias diferentes. A liberdade de consciência já está posta em causa, falta agora formalizar uma recomendação para colocar em causa a nossa “cláusula” de pensamento. Se for apresentada no Parlamento Europeu, a grande casa da democracia europeia, quem sou eu ou qualquer um de nós para a pôr em causa?

E ainda há quem pergunte como foi possível a perseguição aos judeus e o Holocausto nos anos 40 do século passado. É simples, tudo começou com uma ideologia dominante que se fez lei e sacrificou direitos fundamentais a um bem, supostamente, maior.

 

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