Se aplaudirmos quando censuram nossos inimigos, não teremos o direito de reclamar quando nos silenciarem. Andrew Doyle, da Spiked, para a revista Oeste:
O
maior truque dos autoritários é convencer seus subordinados a se
alegrarem com o próprio subjugo. Temos visto autoproclamados
“esquerdistas” celebrando corporações multibilionárias que aumentam suas
políticas de censura e a determinação de controlar os parâmetros de
pensamento e expressão aceitáveis. A força dos sentimentos contra Donald
Trump significou que sua proibição permanente de todas as grandes
plataformas de mídias sociais está sendo tratada como uma vitória para
os valores progressistas. A sensação instintiva de satisfação que surge
quando se vê um inimigo ser silenciado cegou muitas pessoas para a
questão mais ampla. Esses são os imbecis que olham para o dedo enquanto o
sábio aponta para a Lua.
Como
um grande crítico de Trump, seria muito fácil eu me juntar ao coro de
aprovação e mandar meus parabéns a Jack Dorsey e Mark Zuckerberg por se
posicionarem contra um presidente cujo comportamento foi tudo menos
presidencial. No entanto, fazer isso seria uma derrota pessoal. A
censura das Big Techs deve ser um dos temas mais importantes dos nossos
tempos, e aqueles de nós que ainda se importam com as nossas liberdades
têm razão em ser vigilantes.
Vamos
considerar os equívocos um por um. Os gigantes da tecnologia do Vale do
Silício operam um oligopólio coletivo sobre o equivalente à praça
pública dos tempos modernos. As redes sociais não apenas são o fórum
predominante do discurso político e cultural, elas muitas vezes são o
laboratório para ideias que mais tarde se tornam políticas
governamentais. Por meio dessas plataformas, políticos conseguem medir o
humor do público e reagir em conformidade. Para pegar um exemplo entre
milhares, a maneira como a Teoria Crítica da Raça
conseguiu se transformar de um nicho e área acadêmica altamente
contestada para formar a base de práticas mainstream educacionais se
deveu em grande parte à influência das redes sociais.
Esses
tipos de oligopólio corporativo são exatamente o motivo por que leis
antitruste existem em uma economia de mercado. Há amplo reconhecimento
de que empresas privadas têm a oportunidade de explorar os consumidores
quando não existem alternativas competitivas. A maneira como os gigantes
da tecnologia se coordenaram para impedir que os usuários acessassem o
Parler, plataforma rival criada em 2018, revela como elas estão
dispostas a fazer qualquer coisa para garantir que sua dominação do
mercado seja absoluta. Isso foi justificado pelo fato de que certas
contas do Parler incitaram a violência abertamente, e que a empresa não
removeu esse conteúdo, ainda que o mesmo possa ser dito do próprio
Twitter. Por exemplo, apesar das diversas reclamações dos ativistas
pelos direitos humanos, o Twitter não removeu a postagem de Ali
Khamenei, o líder supremo do Irã, clamando pela destruição em massa de
Israel. Os “termos de serviço” do site são administrados de forma tão
inconsistente que são quase insignificantes.
Simplesmente
não é possível sustentar a argumentação de que os usuários que estão
infelizes com essas políticas de censura arbitrárias podem ir para outro
lugar, em especial quando as Big Techs conseguem eliminar qualquer
concorrente que apareça. O cliente insatisfeito com um restaurante,
furioso porque encontrou um besouro vivo em seu risoto, pode procurar
outro lugar para jantar. O mesmo não pode ser dito sobre as redes
sociais, nas quais a concentração de poder é tamanha que as leis do
livre mercado não se aplicam. A realidade da era digital é que os
principais canais de discurso público são supervisionados por
bilionários que não foram eleitos, não respondem a ninguém e gozam de
mais influência e peso político do que qualquer grande Estado-nação. É
como sugerir que alguém recorra ao uso de pombos-correios — embora sem
dúvida os plutocratas do Vale do Silício viessem a lançar um exército de
drones para derrubá-los por propagar “discurso de ódio”.
A
possibilidade de uma Declaração de Direitos da internet é algo que os
democratas dificilmente vão explorar porque as Big Techs estão alinhadas
aos seus valores. O que é um erro, porque a censura on-line vai acabar
impactando a todos, independentemente das afiliações políticas. A
complacência da administração Trump significou que ele deixou a
Presidência com as Big Techs gozando das proteções garantidas pela
artigo 230 da Lei da Decência das Comunicações, que foi introduzida em
1996 para que empresas pudessem moderar as postagens dos usuários sem
ser legalmente definidas como publishers. Isso foi especialmente
importante em se tratando das seções de comentários on-line, nas quais
seria injusto considerar os veículos culpados por conteúdos ilegais ou
difamatórios postados por usuários.
Enquanto
essa disposição é, portanto, necessária, a lei poderia facilmente ser
modificada para que suas proteções só tratassem de conteúdos ilegais.
Isso significaria que plataformas como o Twitter e o Facebook não
poderiam simplesmente remover posts porque discordam das opiniões
expressadas ou porque as consideram ofensivas. A prática comum de banir
radfems, por exemplo, revela como as Big Techs não têm problema em tomar
partido mesmo que nenhuma lei tenha sido violada. Se é assim que essas
empresas querem se comportar, então elas deveriam ser legalmente
definidas como publishers e responsabilizadas por todo o conteúdo em seu
site, assim como qualquer veículo de mídia.
Debates
sobre a atuação legítima ou não de Donald Trump nas redes são uma
distração. Fogem da questão mais urgente: como as empresas de mídia
social estão estreitando de acordo com suas visões de mundo a janela de
Overton — a gama de ideias consideradas politicamente aceitáveis. Em um
momento em que o discurso público é basicamente feito on-line, não é
mais coerente argumentar que a censura só pode ser implantada pelo
Estado. Precisamos que mais vozes de destaque tanto de direita quando de
esquerda se posicionem pela liberdade de expressão e encontrem maneiras
de restringir o poder das Big Techs. Essas empresas não são anjos da
guarda tentando nos proteger e cuidar dos nossos interesses, mas
corporações avarentas com uma agenda ideológica. Se aplaudirmos quando
censuram nossos inimigos, não teremos o direito de reclamar quando nos
silenciarem.
Andrew
Doyle é comediante e colunista da Spiked. Seu novo livro, Free Speech
and Why It Matters, será publicado em fevereiro e já está em pré-venda.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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