sábado, 26 de dezembro de 2020

Senadores pressionam Bolsonaro por nome do Norte no Supremo em 2021

 

POLITICA LIVRE
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Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o principal defensor dessa ideia. Segundo pessoas próximas, o parlamentar até já disse a Bolsonaro que gostaria de ver a região representada na corte.

O primeiro indicado pelo presidente, em outubro deste ano, foi Kassio Nunes Marques, do Piauí. Apesar de não ter sido essa a principal razão da escolha, acabou por configurar um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, algo que foi explorado por senadores quando o agora ministro do Supremo passou por sabatina.

Nunes Marques entrou na vaga de Celso de Mello, que se aposentou em outubro, prestes a completar 75 anos.

Em julho do próximo ano estará disponível uma nova cadeira no Supremo, com a saída de Marco Aurélio de Mello, que também completará a idade máxima para permanecer na corte.

Em live na quinta-feira (24), véspera de Natal, Bolsonaro saiu em defesa de Kassio e disse querer fazer nova indicação ao STF de alguém com o mesmo perfil dele. “O outro que eu vou indicar é o padrão dele. Pode ter certeza disso”, disse.

Um nome que circula entre aliados de Alcolumbre é o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, nascido em Manaus, a capital amazonense. O senador já demonstrou preferência pelo nome do magistrado.

Campbell, de 57 anos, chegou ao STJ em 2008, após ter sido procurador-geral de Justiça do Amazonas por três vezes. O ministro foi o primeiro representante da região Norte no tribunal.

O magistrado foi cotado para todas as vagas abertas no STF desde 2015 e inclusive considerado para esta última ao lado de outros pares do Superior Tribunal de Justiça.

Aliados de Alcolumbre contavam que o senador teria mais força para atuar junto a Bolsonaro pelo nome de Campbell porque tinha a perspectiva de ser reeleito para o comando do Senado.

O Supremo, porém, barrou essa possibilidade. De todo modo, Alcolumbre segue como aliado do governo e foi sondado para ocupar ao menos três ministérios desde a decisão do STF, no último dia 6, que o impediu de buscar a recondução.

A expectativa de pessoas próximas ao parlamentar é que ele aceite ocupar a Secretaria de Governo, que faz a articulação política, num movimento no qual o atual ministro, Luiz Eduardo Ramos, seria deslocado para a Secretaria Geral. O ministro Jorge de Oliveira, titular dessa pasta, deixará o cargo para assumir uma cadeira no TCU (Tribunal de Contas da União).

Caso vá para o governo, Alcolumbre manterá influência sobre decisões de Bolsonaro. No Senado, que sabatina e vota o nome dos indicados ao STF, outros parlamentares fazem coro com o presidente da Casa.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) diz que seria importante a nomeação de um representante do Norte para equilibrar a balança da corte e para que ela tenha um ministro mais a par do cenário da região.

“É importante ter um ministro que conheça as causas ambientais, a realidade da Amazônia”, diz. “Seria um gesto muito importante para prestigiar o Norte. O último [Kassio Nunes] veio do Nordeste. Se tiver uma escolha que seja do Norte será muito bem-vinda”, continua o senador.

O Supremo só teve um ministro da região Norte. Menezes Direito, paraense, foi nomeado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ficou até setembro de 2009, quando morreu aos 66 anos. O magistrado foi sucedido por Dias Toffoli.

Apesar da vontade e da articulação de senadores, Bolsonaro já se comprometeu com a bancada evangélica da Câmara e com pastores e disse publicamente que vai nomear um ministro terrivelmente evangélico.

Campbell, citado por quem defende a opção pelo Norte, não é reconhecido por ser dessa corrente cristã.

Na mesa de Bolsonaro já constam dois nomes que representam o segmento religioso: um deles é André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública. Nomeado para o cargo em abril deste ano e advogado da União, é pastor presbiteriano.

Outro cotado é o juiz federal William Douglas, do Rio de Janeiro. O magistrado tem o apoio de Silas Malafaia, pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O nome de Douglas constava em lista tríplice entregue por outras denominações evangélicas. Ele já teve encontros com Jair Bolsonaro e tem também o respaldo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente.

Folha de S.Paulo

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