Em decreto publicado nesta segunda-feira (20), a prefeitura de Jequié
definiu a obrigatoriedade do uso da máscara em meio à pandemia do novo
coronavírus. O equipamento de proteção pode colaborar para evitar a
proliferação da doença. De acordo com a publicação, o uso não se sujeita
a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado e as
pessoas que descumprirem a regra podem pagar multa de R$ 100 até R$ 50
mil reais.
O decreto também prevê que a dosimetria da multa será de exclusiva
competência do Presidente do Gabinete Governamental e a punição no bolso
pode ser convertida em advertência a depender do caso. De acordo com o
último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia, Jequié tem 19 casos
confirmados da doença. *Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário