segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

O exorbitante e absurdo custo da democracia brasileira


Procurei os números exatos, mas não encontrei ninguém que os tenha somado com exatidão. Refiro-me ao custo direto da democracia brasileira.
Para encontrar esse valor, devemos somar os orçamentos totais da Câmara Federal, do Senado, da Câmara do DF, de 26 assembleias legislativas e das 5.570 câmaras municipais.
Acresça-se a essa conta os custos com Justiça Eleitoral, fundos partidário e eleitoral, horário eleitoral gratuito (pago por nós).
Como disse, não tenho os números exatos, mas seguramente ultrapassam R$ 50.000.000.000,00 anuais.
Sou a favor da democracia, fiadora de nossas liberdades. Parcela amplamente majoritária de nosso povo também o é, segundo pesquisas. Mas será fácil imaginar o quanto metade desse dinheiro, aplicado em infraestrutura ou deixado de onerar a atividade produtiva via impostos, faria pelo país.
Metade seria mais do que suficiente. Ainda mais se tivermos em vista que os legislativos, a maior parte desses custos, pouco fiscalizam os executivos e pouquíssimo agem para dar qualidade ao gasto público, pelo contrário. Propostas de racionalização de gastos são constantemente rejeitadas por nossos legisladores. O exercício do poder legislativo no Brasil já foi muito mais barato e muito mais eficiente. Já foi também mais representativo.
O eleitor vive distante dos eleitos para os legislativos, e isso começa por não se lembrar em quem votou. Para o cidadão comum, é quase irrelevante a ação dos legislativos, enquanto a dos partidos políticos é completamente irrelevante.
Tornar nossa democracia menos onerosa a quem produz, a quem trabalha, não a tornará pior. Pelo contrário: uma democracia vigorosa deve se pautar por não ser um peso demasiado aos viventes, sobretudo quando é evidente que está pesando demais e entregando de menos.
Vamos nos mobilizar para mudar isso? Os beneficiários diretos dos gastos públicos com a democracia não o farão enquanto observarmos passivos suas excelências se preocuparem apenas com si mesmas.
Não quero o fim da democracia. Quero seu fortalecimento, fortalecimento que passa por rever evidentes excessos.

Aurélio Schommer

Membro do Conselho Curador na Fundação Cultural do Estado da Bahia - Funceb e Membro Titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

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