Bolsonaro diz esperar melhora contínua do país em 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem esperar que o país continue melhorando em 2020, mas ressalvou não esperar um ano mais tranquilo porque “sempre vai ter problema”

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Tribuna da Bahia, Salvador
28/12/2019 11:50 | Atualizado há 1 dia, 22 horas e 16 minutos

   

Foto: Sérgio Lima/Poder360

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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem esperar que o país continue melhorando em 2020, mas ressalvou não esperar um ano mais tranquilo porque “sempre vai ter problema” para administrar. “Continuar melhorando. Não é fácil, pegamos um carro velho com muito potencial”, disse o presidente, em rápida entrevista a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.
Ao ser questionado se o próximo ano será mais tranquilo, Bolsonaro disse que “sempre vai ter problema” e emendou que há o olho das pessoas pelo poder, a insensatez de algumas poucas pessoas e, mais uma vez, se queixou da imprensa ao destacar que “a gente está no mesmo barco”. “Não é me ajudar. Falar a verdade toda hora ajuda a melhorar o Brasil”, destacou. Policiais - O presidente Jair Bolsonaro desistiu de dar aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal por meio de Medida Provisória (MP). A decisão foi tomada após o Estadão/Broadcast revelar que a área econômica do governo alertou o presidente de que a concessão dos reajustes de 8% a 25% nos vencimentos dessas categorias, ao custo de R$ 505 milhões por ano, poderia violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O governo federal é responsável pelo pagamento de policiais do Distrito Federal. Ou seja, os contribuintes de todo o País bancam a segurança brasiliense.
Na véspera do Natal, 24, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que Bolsonaro assinou uma medida provisória concedendo os reajustes. Uma MP tem força de lei a partir de sua publicação, embora precise ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.
Ontem, Bolsonaro explicou que, para não ser punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só poderia dar um aumento de 1,5% para as categorias, já que há um espaço de apenas R$ 96,7 milhões do Orçamento deste ano para comprometer. Mas, segundo ele, esse valor seria considerado um "acinte". Por isso, o presidente decidiu enviar um projeto ao Congresso Nacional para que o aumento seja aprovado em fevereiro, retroativo a janeiro.
Pela proposta, policiais civis teria reajuste de 8% em 2020. O salário de agente, de R$ 8,7 mil a R$ 13,7 mil, ficaria entre R$ 9,4 mil e R$ 14,8 mil. A remuneração de delegados, de R$ 16,8 mil a R$ 22,8 mil, passaria para R$ 18,2 mil a R$ 24,6 mil. Para militares, o reajuste da
Vantagem Pecuniária Especial seria de 25%. As remunerações iriam de R$ 1,5 mil (soldado de 2.ª classe) a R$ 7,3 mil (coronel) para a faixa de R$ 1,8 mil a R$ 9 mil.
As secretarias de Gestão de Pessoal (SGP) e de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia emitiram pareceres contrários à medida. Em um deles, técnicos citam que a proposta esbarra em disposições constitucionais. O artigo 169 da Constituição diz que um aumento só poderá ser concedido se houver "prévia dotação orçamentária", o que não é o caso.
As áreas também alertaram o presidente que as demais categorias de servidores estão com salários congelados por falta de espaço no Orçamento e que até o salário mínimo de todos os trabalhadores brasileiros deve ser reajustado apenas pela inflação, sem qualquer aumento real, diante da necessidade de conter despesas. O piso nacional é o valor de 67% dos benefícios (aposentadorias e pensões) do INSS.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica não foi ouvida durante a preparação do texto da MP. Uma nota técnica endossando a concessão dos reajustes partiu da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta é comandada pelo ministro Jorge Oliveira, que é policial militar do Distrito Federal na reserva. Pela proposta, todos os militares, inclusive inativos e pensionistas, serão beneficiados pelo aumento. Procurado, o ministro não quis se manifestar.