Nomeado por Lula, Eros Grau é uma figura folclórica
O ministro aposentado Eros Grau, quando ainda estava no Supremo Tribunal Federal, deu a origem a toda a bagunça que vigorou durante alguns anos a partir de 2009, quanto a só poder haver prisão com o trânsito em julgado. Na época, sonhava com a Academia Brasileira de Letras e escrevia livros de poesia e eróticos onde “distorcia” e “dava outros sentidos às palavras”. Os livros de Direito dele, fraquíssimos.
Na verdade, ele já aprontava no STF e em agosto de 2008 foi interpelado pelo ministro Joaquim Barbosa, que chamou Eros Grau de “burro” após habeas corpus
DEU NA INTERNET – Na época, a discussão foi publicada pela mídia em geral e o “Correio Forense”, site especializado em assuntos ligados ao Direito, publicou uma reportagem sob o título “Ministro Joaquim Barbosa chama Eros Grau de “burro” após habeas corpus”. O texto da matéria foi o seguinte:
Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha.
O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação.
O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva. Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância.
Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no “Jornal Nacional” oferecendo suborno?”.
Teria então chamado Eros de “velho caquético” e dito que ele “tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”, referindo-se a romances do colega.
No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo. No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala. “Não gostei do que você escreveu [na decisão]”, disse para Eros, elevando o tom de voz. “O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais.”
“Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa”, continuou Barbosa com o dedo em riste.”
SEGUNDA INSTÂNCIA – Voltando ao tema do julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, por mais que se tente mostrar a diferença entre os dispositivos da Constituição que tratam de prisão e os que se referem a recursos contra a prisão, na Constituição, parece que não adianta.
Alguns comentaristas da TI não conseguem entender que o dispositivo da Constituição alegado (art.5º, inciso LVII) que diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, não trata especificamente de “prisão”, mas sim de recursos.
NÃO ENXERGAM – E também não percebem que outro dispositivo constitucional – art. 5º, inciso LXI, é que trata de prisão “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. E não entendem que isso abrange “todas” as prisões.
A burrice de Eros Grau deu cria. Ainda há, até hoje, trouxas que caem nessa conversa tola, confundindo alhos com bugalhos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário