Um dos líderes do país em utilização dos dados fiscais digitais
para aprimorar o trabalho do fisco, o Estado da Bahia inova no
monitoramento on-line dos contribuintes a partir da atuação de centrais
de controle que vêm melhorando a eficácia na análise das informações e
no planejamento da fiscalização. Já são três centrais em funcionamento
na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Uma delas é o Centro de
Monitoramento On-line (CMO), iniciativa pioneira no país para combater
os chamados “hackers fiscais”. As demais são a Coordenação de Operações
Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE) e a Central
de Monitoramento de Transportadoras (CMT). De acordo com o secretário da
Fazenda, Manoel Vitório, o novo modelo de fiscalização ganhou impulso
após o lançamento, em 2015, do programa Sefaz On-line. O programa,
explica, “vem promovendo uma intensa modernização do fisco baiano e
realizando investimentos estratégicos no parque tecnológico da
Sefaz-Ba”. Entre outros avanços, os investimentos incluem a implantação
de uma Sala de Controle para pesquisa e organização de informações
extraídas de grandes volumes de dados (Big Data) e a multiplicação, por
sete, da capacidade de armazenamento de dados da Secretaria. “As
centrais de controle configuram um novo conceito implementado a partir
das diretrizes do Sefaz On-Line e estão contribuindo para melhorar os
resultados da fiscalização”, afirma o superintendente de Administração
Tributária, José Luiz Souza. O monitoramento baseia-se em informações
geradas por fontes como a Escrituração Fiscal Digital encaminhada por 35
mil empresas de todo o Estado, as 88 milhões de notas fiscais do
consumidor eletrônicas (NFC-e) e as oito milhões de notas fiscais
eletrônicas (NF-e) emitidas mensalmente no estado, além dos documentos
fiscais relacionados aos 15 mil caminhões de transporte de mercadorias
que circulam pelas estradas baianas todos os dias.
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