Foto: André Dusek/Estadão
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU)
Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de
janeiro de 2019. A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas
tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de
receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa
populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de
moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor
quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a
lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões
favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão
responsável por definir os coeficientes do FPM. Entre os municípios
baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha,
Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha. Em Filadélfia, cidade situada
no Centro-Norte baiano, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na
nova portaria do TCU. Em valores absolutos, a queda será de
aproximadamente R$ 300 mil por mês. “Vamos ter que demitir, tirar
benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não temos como
fazer”, disse o prefeito de Filadélfia, Louro Maia (DEM). As cidades
ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo
Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita.
O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que
congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo,
previsto para 2020. Com a iminente queda de receita nas cidades, o
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD),
pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o
projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e
senadores”, disse. As informações são da coluna Satélite, do jornal
Correio*.
Nenhum comentário:
Postar um comentário