quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Presidente da estatal do Porto de Santos é preso em operação contra fraudes


José Alex Oliva, presidente da Codesp, é preso pela PF
José Alex Oliva, presidente da Codesp, foi preso no Rio
Bruno Tavares e Robinson Cerantula
TV Globo — São Paulo

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal de R$ 37 milhões. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h. Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.
Além do presidente, cinco pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Um mandado de prisão falta ser cumprido. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias.
LISTA DOS PRESOS: Já foram detidos os seguintes denunciados: José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp); Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente); Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp – citado no vídeo); Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp); Mario Jorge Paladino (empresário) e Joabe Franscico Barbosa (empresário)
Há mandado de prisão também para Joelmir Francisco Barbosa (empresário).
A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.
CONTRATOS – Os investigadores analisaram contratos assinados pela Codesp em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.
As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.
MUITAS FRAUDES – As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
Tritão é conhecido como o rei dos mares na mitologia grega. O G1 procurou a Codesp, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.
O VÍDEO – Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora.
“Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge…o Mario Jorge, tá… Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua”, diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a Codesp assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.
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