Charge do Bier (Arquivo Google)
É pena que determinadas fake news não sejam verdadeiras. Faz sucesso na internet uma resposta que teria sido dada ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a propósito de suas preocupações com a democracia. A carta aberta teria sido postada no Facebook pela juíza Daniele Moura, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, mas na verdade não há nenhuma juíza com este nome. O que existe de fato é um texto verdadeiro e irrespondível, que nos traz esperança quando vemos o bem se levantar contra o mal.
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FALSA CARTA ABERTA AO MINISTRO TOFFOLI
Não, Toffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia. Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em segunda instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF. Foi seu colega Lewandowski que atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowsky que fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo.
Foram seus colegas da Segunda Turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da segunda instância, tão somente para proteger criminosos poderosos. Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.
Seu colega Gilmar Mendes se transformou na persona mais detestada do país, após ter se transformado em uma espécie de libertador geral da nação. E foram vocês que, ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, a transformaram em uma leniente vara penal VIP para ricos e poderosos.
Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que, segundo a Constituição, é exclusiva do Poder Legislativo. Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.
Vocês se constituem em um grave problema. A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta Corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros. Vocês é que são a ameaça à democracia, que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do Estado brasileiro.
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