Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Parece incrível mas é verdade, quase inacreditável, e as repórteres Carolina Brígido e Renata Marins, edição de sábado de O Globo, destacam o recurso indeferido sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. O título desta matéria é afirmativo, mas poderia ser interrogativo. Qual o mistério que leva advogados de um réu a recorrerem para que apreciação da iniciativa sejaremetida à turma composta pelos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tófoli, além de Edson Fachin e Celso de Mello. Por coincidência a Segunda Turma do STF vem se celebrizando por libertar condenados e também aqueles que se encontram sob prisão preventiva.
Os votos de Gilmar Mendes, Tofoli e Lewandowski tornaram-se célebres pelo pensamento liberal no qual baseiam suas decisões.Tanto assim que o despacho do Ministro Edson Fachin remetendo o recurso da defesa de Lula para o Tribunal Pleno foi rebatido pelos advogados do ex-presidente. Para eles o plenário de 11 ministros não é conveniente. Conveniente é a composição da Segunda Turma, cujos integrantes já garantiram lugar de destaque no espelho da opinião pública, portanto da sociedade brasileira de modo geral.
GILMAR EUFÓRICO – Esta semana por exemplo, a edição da Revista Veja que está nas bancas exibe na sua capa uma fotografia do ministro Gilmar Mendes dando gargalhada.
Os advogados de Lula ingressaram na quinta-feira com uma série grande de recursos. Todos reivindicando a liberdade do ex-presidente. Mas separados por assunto. Um dos recursos visava um habeas corpus a ser apreciado pela famosa Segunda Turma. Outro recurso para que Lula fosse considerado elegível, em consequência da suspensão da pena na escala de segunda instância, o que não só o libertaria da prisão no Paraná, mas também sua habilitação eleitoral. A acumulação de recursos foi de tal ordem que o ministro Edson Fachin teve de estabelecer prazo para que os advogados escolhessem um tema central e não sua subdivisão em fases diferentes. A reportagem de Carolina Brígido e Renata Mariz acentua que os advogados então recuaram da questão que focalizava habilitação eleitoral.
EM RECESSO – Ocorre que o Supremo Tribunal Federal entrou em recesso a partir de sábado e sua presidente, ministra Carmen Lúcia, mantém-se firme em não colocar na pauta a questão da prisão em segunda instância. Ela sustentou que tal matéria já foi objeto de três julgamentos, dos quais dois em 2016 e um em 2017. Além disso, para evitar problemas ela avocou a si própria o plantão de emergência no STF. Dessa forma ela garantirá a predominância de seu pensamento, evitando ao mesmo tempo qualquer surpresa se fosse outro o ministro de plantão.
Aliás, esta é a segunda vez em que ela se torna plantonista durante os períodos de recesso.
A impressão que se pode ter da controvérsia existente entre a Segunda Turma, Primeira Turma e o plenário integral do STF é de que o tema terá de ser decidido mais uma vez para se tornar absolutamente efetivo.
PRESSÃO DA OAB – Existe uma pressão muito forte por parte de advogados para acabar com a prisão em segunda instância. Claro. Se revogada a decisão anterior do STF, descortina-se um campo profissional altamente rentável para os defensores de criminosos.
Ao mesmo tempo milhares de condenados seriam soltos e ganhariam tempo para percorrer uma nova escala de recursos.
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