A discussão no
governo sobre a definição de uma política de preços para a Petrobras que
atenue a ligação direta entre a bomba dos postos com o preço
internacional do petróleo e o câmbio interno reúne vários ingredientes
que atraem os políticos. É assim mesmo, pois eles têm mandato para
tratar de temas de interesses da sociedade. Este é um deles.
O risco é que, por se
tratar de um assunto que afeta de maneira instantânea o bolso das
pessoas, há uma tendência de certos políticos de serem supostamente
magnânimos com a população, transferindo custos da nova fórmula de
ajuste dos combustíveis para o conjunto dos contribuintes, na forma de
subsídios pagos pelo Tesouro.
Quase sempre estas
operações são dissimuladas e mesmo os alegadamente beneficiários ajudam a
pagar a conta final. Acontecerá com os caminhoneiros no congelamento do
diesel por 60 dias. Pagarão mesmo sem saber.
A proximidade das
eleições excita ainda mais o espírito de benemerência dos políticos
populistas, estejam eles no Planalto, no Congresso, onde for. Um caminho
para o exercício da demagogia pode ser o tal “colchão” que seria criado
para absorver parte ou o todo do impacto direto nas bombas da elevação
do custo do petróleo.
A busca por um
subsídio está clara na proposta de se utilizarem recursos provenientes
do leilão de área do pré-sal incluída na chamada “cessão onerosa”, pela
qual a União passou à Petrobras o direito de exploração de 5 bilhões de
barris, a um preço fixo por cada um deles. Custou à estatal R$ 75
bilhões. Num acerto de contas, há divergência sobre o valor. As partes
negociam (União e a estatal) e, solucionado o impasse, blocos da região
podem ir a leilão. E do dinheiro sairiam recursos para o tal “colchão”.
Acertadamente, o
ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, discorda, com argumento
irrefutável: aceitar a proposta é pagar um gasto constante com uma
receita extraordinária, que não se repetirá. O que fez, por exemplo, o
Rio de Janeiro de Cabral e Pezão com os royalties do petróleo. A dupla
quebrou o estado. O melhor destino da receita do leilão é o planejado:
ajudar no cumprimento da “regra de ouro”, para que o Tesouro não se
endivide a fim de arcar com despesas de custeio (Previdência, pensões,
salários etc).
A propensão dos
políticos a distribuir subsídios é atávica. Na gestão Dilma Rousseff,
entre 2011 e 2014, a Petrobras amargou um prejuízo de R$ 89,5 bilhões
para bancar aumentos de custos não repassados ao consumidor. Somados com
os efeitos da corrupção, quebraram a empresa. Na impossibilidade de
fazerem o mesmo agora, políticos querem empurrar a conta, sem muitas
escalas, ao Tesouro.
O que acontece nos
bastidores da definição de uma nova política de preços não surpreende.
Mesmo tendo caído em relação a 2016, no ano passado a União concedeu
subsídios equivalentes a 5,4% do PIB, ou R$ 354,7 bilhões. Cobririam
dois anos de déficit primário.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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