OS PARTIDOS POLÍTICOS AVESTRUZES

O “balaio” dos partidos políticos do Brasil registrados no Tribunal Superior Eleitoral-TSE contém 35 (trinta e cinco) agremiações partidárias. Só esses partidos legalmente habilitados podem ter candidatos nas eleições periódicas patrocinadas  pela Justiça Eleitoral, bem como receber as verbas públicas correspondentes a essa condição.

A “matriz” jurídica da organização dos partidos políticos liga-se ao disposto no artigo  17 da Constituição Federal,combinado com o artigo 14,parágrafo 3º.

As leis infraconstitucionais expedidas após a Constituição de 1988,num primeiro momento , exigiam que seria indispensável que na denominação escolhida para os partidos políticos constasse  a palavra “partido” ,acrescida das outras pertinentes, identificadoras dos propósitos partidários, bem como a denominação resumida (sigla).

Mas a progressão da  decadência moral dos políticos naturalmente   atingiu também os partidos  a que estavam vinculados. Essa situação chegou a tal ponto que a simples pronúncia das palavras “político” ou “partido “(político) ,passaram a ter uma conotação negativa para os eleitores. Alguma coisa deveria ser feita para “escapar” dessa imagem negativa. Para melhorar a imagem.  Uma nova lei seria o melhor caminho. E como se sabe, a “fábrica” das leis está nas mãos dos políticos. Elas são livremente manipuladas, geralmente no interesse próprio “deles”, dentro do que falsamente se entende por “democracia representativa”.

E “eles” não perderam tempo. Trataram de fazer uma nova lei onde retiraram a obrigatoriedade de constar a palavra “partido” da denominação societária. Uns saíram correndo para usufruir da vantagem de retirar logo esse “nome feio” ,seja        alterando os estatutos, seja fundando novos partidos sem esse inconveniente “espanta- eleitor”. Melhor seria que fossem confundidos com alguma ONG ou entidade filantrópica ou altruística. Essas denominações “avestruzes” não remetem aos desgastados  partidos políticos. Portanto,não passam de vigarice política que bem representa o perfil de caráter deficiente desses aproveitadores que fazem da política uma profissão.

Os partidos “espertinhos” que assim agiram foram os seguintes:

(1)DEMOCRATAS-sigla DEM. Antes era o Partido da Frente Liberal-PFL, que era herdeiro do Partido Democrático Social-PDS,que por sua vez na prática sucedeu a antiga ARENA-Aliança Renovadora Nacional (extinta em 1979),e todos eles tidos como filhos ideológicos da UDN-União Democrática Nacional,de extrema direita. O “Democratas” hoje é presidido pelo Presidente da Câmara Federal,Deputado Rodrigo Maia;

(2)AVANTE-sigla também AVANTE,com estatuto de 2017;

(3)PODEMOS-sigla PODE,de 2015;

(4)SOLIDARIEDADE-sigla SD,estatuto de 2013;

(5)REDE SUSTENTABILIDADE, sigla REDE, formado a partir da iniciativa  de Marina Silva, eterna postulante à Presidência,  que à semelhança de uma “coruja-de-corredor” (que nos corredores de fazenda anda de pau em pau), já passou por diversos partidos.

A semelhança que estamos vendo dessas 5 (cinco) agremiações - que “não-são-partidos-politicos”- com o avestruz é que todos “burramente” escondem a cabeça dentro de um buraco, imaginando que o corpo não será visto pelo eventual predador.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo