O material foi obtido através da assinatura de acordo de leniência da empreiteira. Matéria da Gazeta do Povo (Curitiba):
O Ministério Público
Federal (MPF) apresentou ao juiz Sergio Moro na quarta-feira (30)
documentos que ligam dinheiro da Odebrecht a pagamentos referentes à
compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. O
material foi obtido através do sistema Drousys, utilizado pelo Setor de
Operações Estruturadas da empreiteira para a comunicação entre os
executivos sobre pagamentos de recursos não contabilizados. Ou seja,
propina.
A referência ao
Instituto Lula aparece em uma planilha nomeada de “Programa Especial
Italiano”. O terreno onde supostamente seria construída a nova sede do
Instituto, na Rua Doutor Haberbeck Brandão, em São Paulo, foi adquirido
formalmente pela empresa DAG Construtora, em 2010.
No mesmo ano, a
partir de outubro, o MPF identificou pagamentos no exterior para contas
da Beluga Holdings. As remessas foram realizadas pelas empresas
Constructora Internacional Del Sur S/A e Innovation Reseach Engineering
and Development, ambas controladas pelo executivo Paulo Melo, da
Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, que segundo as
investigações era o encarregado de analisar imóveis para a construção do
Instituto Lula.
Foram identificados
três pagamentos para a Beluga. Dois deles foram realizados pela Del Sur –
um no valor de US$ 611,5 mil em 4 de outubro de 2010 e outro de US$
637,3 mil em 15 de outubro do mesmo ano. A terceira transferência para a
Beluga, no valor de US$ 537,5 mil, foi feita pela Innovation em 29 de
novembro de 2010, mas o valor foi estornado no início de dezembro.
Em novembro de 2011, a
Del Sur realizou um pagamento de US$ 537,5 mil para a Jaumont Services,
empresa que tem como quotista Mateus Cláudio Gravina Baldassari. Ele é
sócio da Agência Sul Americana de Publicidade e Administração LTDA., que
era proprietária do terreno adquirido pela DAG Construtora LTDA.
Acordo de leniência
Os dados foram
entregues pela Odebrecht ao MPF em março deste ano, depois da assinatura
do acordo de leniência do grupo. Segundo os procuradores, foi possível
indexar 1,49 terabytes de dados a partir do material fornecido,
totalizando 1,7 milhão de arquivos como e-mails, planilhas e
comprovantes de pagamento.
Para o MPF, os dados
obtidos “demonstram que parte do valor despendido com a aquisição do
imóvel localizado na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, foi
disponibilizado pelo Grupo Odebrecht com recursos de caixa dois, por
meio do Setor de Operações Estruturadas, envolvendo, no que concerne aos
pagamentos feitos no exterior, a empresas offshores Constructora
Internacional Del Sur S/A e Innovation Reseach Engineering and
Development Ltda, ambas controladas por Olívio Rodrigues Junior”, que é
delator da Lava Jato.
A acusação contra Lula
Na ação penal em
questão, o MPF acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter
sido beneficiado pela Odebrecht com a compra de um terreno para a
construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O dinheiro seria
proveniente de propinas por contratos do Grupo Odebrecht com a
Petrobras. Na mesma ação, os procuradores apontam irregularidades no
aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente vai
ser interrogado pelo juiz Sergio Moro no dia 13 de setembro, em
Curitiba.
Lula já foi condenado
por Moro a 9 anos de prisão no processo em que o ex-presidente era
acusado de receber propinas da OAS através da compra e reforma de um
tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula é réu em mais um
processo em Curitiba, em que é acusado de ser o verdadeiro dono de um
sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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