sábado, 25 de março de 2017

Acidentes de consumo podem ser monitorados


O Alert Salvador, de autoria da vereadora Rogéria Santos, pretende implantar na capital um sistema que monitore os acidentes de consumo

por
Rayllana Lima
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O dia do consumidor foi em 15 de março, mas as homenagens e ações seguiram ao longo do mês. Na tarde de ontem (24) foi realizada, na Câmara Municipal de Salvador, uma sessão com diversos órgãos e entidades de defesa do consumidor.
Além de homenagear, a ação teve como objetivo debater o projeto de lei nº146/17, o Alert Salvador, de autoria da vereadora Rogéria Santos, que pretende implantar na capital um sistema que monitore os acidentes de consumo.
“Salvador é uma cidade consumista. Estamos trazendo um alerta para a população, mostrando um pouquinho sobre acidentes em consumo. O Alert Salvador é um projeto inovador que visa canalizar as entradas de acidentes de consumo na base, como exemplo, a base de Saúde. Quando a pessoa entrar na base de Saúde, e ali for detectado que foi através de acidente de consumo, será computado no registro, que segue para o sistema federal, depois retorna para as agências municipais, de forma que a gente consiga monitorar”, explicou Rogéria.
Conforme esclarece a vereadora, unidades de emergência como UPAS e SAMU, após detectar o acidente, poderá registrar a ocorrência em formulário próprio e encaminhar um alerta para atuação da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), bem como para a Vigilância Sanitária do Município.
“Vamos implementar o sistema visando a prevenção.  Não só as pessoas que sofrem acidentes agora, como também as que já sofreram poderão registrar, porque poderemos verificar se determinados produtos ainda estão no mercado e se ainda causa tal tipo de acidente. Assim vamos conseguir monitorar e prevenir, além de controlar. Se eu tiver um registro de anos anteriores, consigo identificar o que vem atingindo a população e gerar políticas públicas de prevenção, para que não mais ocorra”, detalhou Rogéria Santos.
Presente durante a sessão, o subcoordenador da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Gil Braga, informou que somente no ano passado o órgão realizou, em Salvador, mais de 2 mil atendimentos em defesa do consumidor.
“A gente entende que precisamos avançar mais. Estamos em um momento em que no País se discute muito sobre direitos. O discurso é que temos que reduzir direitos para poder avançar. Nós temos que fazer o discurso contrário, o discurso da efetivação e ampliação da garantia dos direitos”, defendeu.

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