Homologação de delação da Odebrecht sai até terça, apostam ministros do STF

Sábado, 28 de Janeiro de 2017 - 19:11
Por Folha Press

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apostam que a presidente Carmén Lúcia vai homologar até terça-feira (31) o acordo de delação premiada da Odebrecht.

Ao mesmo tempo, ainda há dúvidas sobre a escolha do novo relator da Lava Jato -se o sorteio será feito somente entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal.

 

Carmén Lúcia decidiu acelerar a análise do acordo de delação da Odebrecht neste fim de semana para tentar selar a homologação antes do fim do recesso na terça.

Ela passou o sábado (28) em seu gabinete em Brasília estudando o material. O gesto de homologação é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração de 77 ex-executivos da empreiteira, considerado o mais importante da Lava Jato.

 

O Supremo encerrou na sexta (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade. As oitivas foram realizadas durante a semana após Carmén Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19, em um acidente de avião em Paraty (RJ).

 

Teori era o relator da Lava Jato no STF. A expectativa era que ele homologasse a delação em fevereiro.

Em conversas com ministros da corte, a presidente do Supremo indicou que pretende homologar as delações. Nenhum deles, segundo a Folha apurou, se colocou de maneira taxativa contrário à medida. Todos os gestos feitos pela presidente até agora apontam esse caminho, nas palavras de quem falou com ela nos últimos dias.

Ministros avaliam que Carmén Lúcia tem respaldo regimental sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso.

 

A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão seja tomada pela presidente do STF como plantonista no recesso do Judiciário. O procurador, aliás, já conta com a homologação imediata.

 

O recesso termina na terça. Por isso, se Carmén Lúcia tem a intenção de validar os acordos da empreiteira, terá de fazê-lo até este dia. Caso contrário, caberá ao novo relator da Lava Jato tomar a decisão.

 

Teori era membro da 2ª Turma do tribunal. Portanto, a tendência inicial era que o novo relator fosse escolhido entre seus integrantes. Há, porém, uma corrente dentro do Supremo a favor de um sorteio entre todos os nove ministros, excluindo, neste caso, apenas a presidente Carmén Lúcia. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

 

A delação premiada da Odebrecht é apontada como a mais importante da Lava Jato. Foram mencionados até agora nas negociações nomes do governo de Michel Temer, incluindo o próprio presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, além de parlamentares. Todos negam irregularidades.