Dilma, a tirana búlgara
que desempregou milhões de trabalhadores, gosta mesmo é de privilégios.
Documentos obtidos pela revista Época mostram que o cadastro da
ex-presidente foi alterado 16 vezes na sede do INSS, onde um ex-ministro
foi para garantir pensão sem agendamento.
Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff
assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua
destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente,
seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos
no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus
aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos
fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502
da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma
procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que
um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso
apenas para servidores”.
Mas Gabas podia
passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da
Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da
Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na
burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015. No papel
agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala
reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o
chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras
autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trio deu
entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana
Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de
40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava
aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime
previdenciário.
Tal celeridade
poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada
pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para que um cidadão
consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da
Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no
Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito. Não há rastro de
agendamento no sistema do INSSpara que Dilma (ou alguém com uma
procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em
qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto,
apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos
proporcionados por influência no governo.
A aposentadoria veio
em boa hora. Naquele dia, Dilma perdeu o salário mensal de R$ 30.900 de
presidente da República. Era preciso correr. Ninguém melhor do que Gabas
que, além de influente no INSS, é um amigo de Dilma, que gosta de
velocidade. Motociclista militante, ele levou Dilma algumas vezes para
passear em sua Harley Davidson. Os passeios terminaram em 2015, quando a
então presidente queimou a perna ao descer da garupa.
Dilma e Gabas afirmam
que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a
ex-presidente já poderia ter se aposentado há dez anos. Dizem que o
atendimento em uma sala reservada foi uma decisão do chefe da agência,
que quis participar. Afirma ainda que o agendamento havia sido feito
“meses” antes, que um pedido de alteração havia sido feito e que o
atendimento “ficou para esta data”, exatamente um dia após o
impeachment. Não explica, no entanto, por que não há registro desses
agendamentos no sistema do INSS.
A
aposentadoria-relâmpago de Dilma vinha sendo articulada com discrição no
INSS havia meses, em um procedimento fora dos padrões, também sem
agendamento. Em 10 de dezembro de 2015, oito dias depois que o então
presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
do PMDB do Rio de Janeiro, anunciou que havia aceitado o pedido de
impeachment da presidente, o cadastro trabalhista de Dilma foi refeito
do zero no sistema do INSS. Naquele dia, entre 8h42 e 18h43, foram
registradas 16 alterações na ficha laboral de Dilma, homologadas por uma
única servidora, Fernanda Cristina Doerl dos Santos, que exercia uma
função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão
em Brasília – não em uma agência de atendimento.
Fernanda afirma que o
procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas
dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas
desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma
na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois. O artifício foi
classificado como “incomum” ou “excepcional” por três auditores e
técnicos da Previdência consultados por ÉPOCA. Sobre as 16 alterações em
sua ficha, Dilma afirma que havia constatado “pendências no cadastro”
e, depois de apresentar documentos para a regularização dessas
pendências, os registros foram atualizados. O presidente do INSS,
Leonardo Gadelha, afirma que determinou a averiguação dos fatos. O INSS
confirma que não houve agendamento para os atendimentos de dezembro e 1º
de setembro. Todas as alterações no cadastro foram homologadas a partir
da apresentação de documentos oficiais ou certidões emitidas pelos
empregadores de Dilma – entre eles a Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Hauser, onde começou a trabalhar. Uma coisa estava
certa: pelas regras atuais, Dilma tinha tempo suficiente para se
aposentar.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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