Ele está sendo acusado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) de ter pedalado ao lançar as férias dos magistrados em janeiro de 2015, quando deveria ter sido em dezembro de 2014.
por
Hieros Vasconcelos Rego
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia, desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo caso as
denúncias sobre supostas pedaladas fiscais sejam aceitas pelo Conselho
Nacional de Justiça. Ele está sendo acusado pelo Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) de ter pedalado ao lançar as
férias dos magistrados em janeiro de 2015, quando deveria ter sido em
dezembro de 2014.
A mudança das férias para janeiro, segundo o Sindicato, teria sido uma forma encontrada por Eserval de não estourar o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos na folha de pagamento.
Ainda conforme o Sinpojud, cuja presidente é Maria José Silva, a infração corresponde ao 3º quadrimestre de 2014. “No dia 30 de janeiro de 2015, um decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que consigna o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no qual registra que a Corte baiana está no limite de 5,68% da receita corrente líquida do Estado da Bahia”, diz a entidade. Conforme Maria José, há uma desconformidade encontrada no relatório em relação à norma constitucional. Houve ausência de cômputo no mês de dezembro de 2014 do pagamento relativo às férias dos magistrados baianos.
“Cujo valor da despesa alcança a soma de R$ 14.771.388,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), representando o percentual de 0,06% da Receita Corrente Líquida - RCL de 2014 que foi de R$ 25.870.525.219,40”.
Eserval Rocha foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.
A mudança das férias para janeiro, segundo o Sindicato, teria sido uma forma encontrada por Eserval de não estourar o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos na folha de pagamento.
Ainda conforme o Sinpojud, cuja presidente é Maria José Silva, a infração corresponde ao 3º quadrimestre de 2014. “No dia 30 de janeiro de 2015, um decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que consigna o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no qual registra que a Corte baiana está no limite de 5,68% da receita corrente líquida do Estado da Bahia”, diz a entidade. Conforme Maria José, há uma desconformidade encontrada no relatório em relação à norma constitucional. Houve ausência de cômputo no mês de dezembro de 2014 do pagamento relativo às férias dos magistrados baianos.
“Cujo valor da despesa alcança a soma de R$ 14.771.388,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), representando o percentual de 0,06% da Receita Corrente Líquida - RCL de 2014 que foi de R$ 25.870.525.219,40”.
Eserval Rocha foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.
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