A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova
ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento
da fiscalização e propiciar maior capacidade de análise de batimentos de
dados fiscais de contribuintes. O Painel de Planejamento da
Fiscalização (PPF), que integra as funcionalidades do programa Sefaz
On-line, traz ao fisco baiano maior eficiência para detectar casos de
elisão fiscal, ou seja, mecanismos utilizados por contribuintes para
evitar a geração de obrigações tributárias.A principal característica do
PPF é a disponibilização de informações e batimentos fiscais
consolidados sobre todos os contribuintes da Bahia. Através do PPF, o
fisco pode ter acesso a dados do Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped), como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração
Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e
a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Além disso, pode consultar informações
como arrecadação, cadastro e autuação de contribuintes.O
superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz
Souza, explica que a Secretaria já vem obtendo resultados importantes
com o cruzamento de dados de escrituração digital dos contribuintes, via
malha fiscal censitária. “O Painel de Planejamento vai impulsionar e
consolidar a atuação das equipes de fiscalização dentro da nova
realidade de dados fiscais disponíveis eletronicamente”, avalia. A
implantação da ferramenta teve apoio da Companhia de Processamento de
Dados do Estado (Prodeb).
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