Reunião decide pela manutenção da greve nas universidades estaduais

Encontro entre professores e governo ocorreu na tarde desta sexta-feira.
Grevistas afirmam que governo não assinou acordo para reuniões.

Do G1 BA

Campus da Universidade do Estado da Bahia, no
bairro do Cabula (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Terminou sem acordo a reunião entre professores das universidades estaduais e representantes do governo que poderia por fim à greve das quatros instituições de ensino superior do Estado, que foi iniciada em 13 de maio deste ano. O encontro  ocorreu em um hotel no bairro de Patamares, em Salvador, e foi encerrada no início da noite desta sexta-feira (31).
De acordo com Daniela Santos, diretora da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), um impasse relacionado ao agendamento de reuniões para discussões de questões trabalhistas  determinou a continuidade da greve. "O governo não cumpriu o compromisso de assinar a minuta assumindo o compromisso político de sentar para conversar, avaliar e planejar os direitos trabalhistas para o ano que vem. Se dispôs a fazer e não fez", disse.
Conforme Daniela Santos, os professores querem que o governo assine compromisso de prover reuniões para debater questões como promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.  Por meio de nota, o governo do estado disse que garante cumprir todos os ítens acordados com os professores e que continua aberto ao diálogo, sob a perspectiva de que os professores reavaliem a posição.

Perspectivas
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) informaram na quinta-feira (31), após uma série de assembleias, que pretendiam encerrar a greve caso o governo assinasse a minuta de acordo em reunião que nesta sexta-feira (30).
As instituições querem que o governo apresente termo de compromisso, que criará um grupo de trabalho para encontrar soluções para as promoções de 2016. A determinação das assembleias ocorreu diante das conquistas já conseguidas na mesa de negociação da greve docente. Porém, os professores decidiram que o cumprimento do acordo, por parte do governo, seria determinante para o desfecho do movimento grevista.
Segundo os professores da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), os termos de Acordo e de Compromisso são frutos dos avanços nas negociações. As últimas duas rodadas de discussões com o governo ocorreram na sexta (24) e segunda-feira (27).

Professores das universidades estaduais
quando ocuparam sede de secretaria no CAB
(Foto: Divulgação/Aduneb)

Termo de Acordo
Entre as conquistas que deverão constar no termo de acordo estão a revogação, em até 60 dias, da lei que interfere na autonomia didática, administrativa e financeira das universidades; e a implantação de todos os processos represados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em até 60 dias.
Também foi garantido fluxo mínimo para que mais docentes possam ter promoção na carreira até o final do ano. Os recursos para os fins virão de orçamento extra ao previsto às universidades. Ainda sobre o orçamento, o governo a se comprometeu a não realizar cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o final do ano. Além disso, foi acertada a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa no primeiro trimestre de 2015.

Paralisação
Para pressionar o governo, os docentes ocuparam de 15 a 18 de julho a sede da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), em Salvador. Os professores só deixaram o órgão após ser realizada a primeira reunião,  que ocorreu de sexta-feira (17) para sábado (18).
Na ocasião, o governo do estado informou que assegurou enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.
O governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, assinou, no sábado (18), minuta de acordo com o Fórum das Associacões das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores.
Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias. No acordo, o estado assume o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração.
Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o governo ainda deve  assegurar recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.