Grécia não paga dívida de € 1,6 bilhão ao FMI e entra em moratória

País não cumpriu o prazo para pagar parcela devida ao Fundo.
Fundo disse que vai considerar estender prazo pedido por Atenas.

Do G1, em São Paulo

Negociações entre a Grécia e seus credores não tiveram sucesso (Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters)

A Grécia não pagou a parcela de € 1,6 bilhão de sua dívida que venceu às 19h (horário de Brasília) desta terça-feira (30) e entrou em moratória (atraso), confirmou poucos minutos depois do prazo o Fundo Monetário Internacional (FMI), credor do pagamento. O país é a primeira economia avançada a ficar em atraso com o órgão.

 

A moratória acontece quando um país ou devedor declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
O FMI também disse, em comunicado, que vai considerar pedido feito horas antes por Atenas para prorrogar o prazo do pagamento até novembro.
"Nós informamos à Assembleia de Governadores que a Grécia agora está em atraso e só poderá receber financiamento do FMI quando for resolvido", disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice.
Também expirou, às 19h, o pacote de ajuda que entrou em vigor em 2012 e não foi prorrogado pelo Eurogrupo – já que não houve acordo entre Atenas e os credores.
Pela manhã, o ministro da Fazenda grego, Yanis Varoufakis, disse que não pagaria a parcela ao FMI. Tecnicamente, o Fundo só considera calote o atraso de mais de seis meses no pagamento das dívidas, a partir da data do vencimento.
Pacote de socorro expira
Sem um acordo até o prazo, a última parcela da ajuda, de € 1,8 bilhão, não está mais disponível para a Grécia – e não foi prorrogada pelo Eurogrupo –, e títulos de € 10,9 bilhões para cobrir o custo de recapitalização dos bancos serão cancelados, informou nesta terça o EFSF – órgão criado em 2010 para ajudar países europeus afetados pela crise econômica.
O Banco Central Europeu (BCE) e a União Europeia (UE) exigiram, em troca da ajuda financeira, que a Grécia fizesse uma série de reformas econômicas que incluem medidas como aumento de impostos e cortes nas aposentadorias. O esforço fiscal seria da ordem de € 2 bilhões. Mas a Grécia não aceitou fazer essas reformas.

Nas últimas semanas, houve diversas tentativas de acordo em negociações entre o governo grego e ministros da zona do euro, sem sucesso. A Grécia recusou as exigências, alegando que elas prejudicariam ainda mais a situação econômica do país.
Há ainda um fator político: o premiê grego, Alexis Tsipras, venceu as eleições em janeiro com a promessa de acabar com medidas de "aperto financeiro" como as do governo anterior.

Na sexta-feira (26), Tsipras convocou um referendo para que a população diga se quer ou não que a Grécia aceite as reformas econômicas impostas pelos credores. Em pronunciamento pela TV na segunda (29), o premiê pediu que os gregos escolham o "não".
Assustados com a crise, os gregos iniciaram uma corrida aos bancos para retirar seu dinheiro das instituições. Com a onda de retiradas, o governo anunciou neste fim de semana "feriado bancário", que teve início na segunda.
Na noite de segunda, milhares de gregos reuniram-se em frente ao Parlamento em Atenas para dizer "não" às reformas exigidas pelos credores. Tsipras disse que vai respeitar a decisão do povo "qualquer que seja", e que após a votação o governo retomará as negociações. "O referendo dará à Grécia melhores armas para negociar", afirmou.
O referendo, porém, foi marcado para 5 de julho, quando já terá vencido o prazo de pagamento.
RESUMO DO CASO:
- A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
- Essa dívida foi financiada por empréstimos do FMI e do resto da Europa
- Nesta terça-feira (30), venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI, mas o país depende de recursos da Europa para conseguir fazer o pagamento.
- Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e pensões para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também vence nesta terça-feira
- Nesta terça, o governo grego apresentou uma nova proposta de ajuda ao Eurogrupo, que vai discutir o assunto nesta tarde
- No final de semana, o primeiro-ministro grego convocou um referendo para domingo (5 de julho). Os gregos serão consultados se concordam com as condições europeias para o empréstimo.
- Como a crise ficou mais grave, os bancos ficarão fechados nesta semana para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
- Se a Grécia não pagar o FMI, entrará em "default" (situação de calote), o que pode resultar na saída do país da Zona do Euro.
- A saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da Zona do Euro.
- Se o calote realmente acontecer, a Grécia deve ser suspensa do Eurogrupo e do conselho do BC europeu.
- A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na região. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
- Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.
E se a Grécia declarar moratória?

Pensionistas aguardam em frente a uma agência fechada do Banco Nacional da Grécia, na esperança de receberem suas pensões, e discutem com um funcionário do banco em Iraklio, na ilha de Creta (Foto: Stefanos Rapanis/Reuters)

Sem o pagamento, o país pode declarar sua própria moratória – semelhante ao que foi feito na Argentina em 2002. A moratória acontece quando um país declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
O FMI não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas.
A Grécia já usou uma cláusula no início de junho para reagrupar vários pagamentos e obter um alívio até o final do mês – ou seja, deixou acumular pagamentos que venceriam em datas distintas para quitar a soma no último vencimento. Essa soma é justamente o montante de € 1,6 bilhão que precisam ser pagos nesta terça.
Pelas regras do FMI, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, teria um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição sobre a moratória. Mas ela não esperará tanto tempo "dada a visibilidade e a importância do caso grego", afirmou um porta-voz do FMI.

Manifestantes protestam em frente ao Parlamento grego em Atenas nesta terça-feira (30) (Foto: Reuters/Yannis Behrakis)