Patrimonialismo constitucional

Posted by Tribuna da Internet 

Sebastião Nery
As diferentes Constituições brasileiras, as elaboradas por constituintes ou impostas pelo autoritarismo, têm um consenso: o Estado burocrático e patrimonialista é intocável. O notável escritor latino-americano Otávio Paz definiu que “patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública”.
No Brasil, o patrimonialismo é secular. Muito bem definido pelo jurista e historiador Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”, ele demonstra que na herança ibérica, ao lançarem as bases para a formação do Estado tutor, “o governo tudo sabe, administra e provê, distribuindo riqueza e qualificando os opulentos.”
Na mesma perspectiva, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, comprova que o patrimonialismo brasileiro tem profunda resistência à meritocracia e impessoalidade na administração da gestão pública. Certamente havia lido “Economia e Sociedade” de Max Weber, adaptando o seu pensamento à realidade brasileira.
Nele, Weber afirma que o patrimonialismo é quando o governo se apodera de recursos do Estado, distribuindo para grupos poderosos na economia. O interesse público e o privado tornam-se aliados intocáveis na dominação e usufruto da máquina do Estado.
BNDES
Um exemplo: na última década o Tesouro Nacional transferiu R$ 435 bilhões de recursos para o BNDES, pagando taxas de mercado. São emprestados a juros negativos, a TJLP, para empresas “apelidadas” de campeões nacionais do desenvolvimento. Hoje o grupo JBS (Friboi) tem 25% de participação do banco e outros como Eike Batista deram com os burros n´água. A fila é gigantesca. Hoje a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo é de 6% ao ano.
Podem esperar. Depois da roubalheira na Petrobras, explodida pela coragem do juiz Sergio Moro e seus companheiros do Ministério Publico e da Policia Federal, um dia há de aparecer a podridão do BNDES e seus Fribois, Lulas e Lulinhas. E vamos ter saudade da Petrobras.
FIGUEIREDO
Não se escreve sobre livro que não se leu mais da metade. Ainda estou no meio de “1964 – O Ultimo Ato”, de Wilson Figueiredo (Editora Gryphus). Quem como eu viveu e sofreu o turbilhão do golpe militar de 1964 fica até hoje surpreso com a inacreditável lucidez e sabedoria com que o poeta, escritor e redator do Jornal do Brasil, com seu estilo brilhante, fulgurante, testemunhou e interpretou, dia a dia, aqueles turvos dias.

• S. Nery