Órgão afirma que recebeu dezenas de denúncias de propaganda enganosa.
Estudantes relataram que teriam sido coagidos por funcionários em sala.
Equipes do Procon realizam nesta terça-feira (31), em Belém, uma
fiscalização em universidades e faculdades da capital paraense que foram
denunciadas sobre problemas com o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).
De acordo com o órgão, desde o início deste ano foram feitas cerca de
80 denúncias contra instituições particulares de ensino superior por
propaganda enganosa, em que os estudantes teriam sido atraídos com a
promessa de que os cursos de graduação seriam integralmente financiados
pelo Fundo.
Os universitários relataram ainda que teriam sido coagidos dentro das salas de aulas por funcionários das faculdades, que teriam dito que quem não conseguisse o financiamento, teria a matrícula suspensa e seria impedido de prosseguir os estudos.
Transtornos
Assim como em todo o país, os universitários paraenses enfrentaram dificuldades no início deste ano em acessar o site do Ministério da Educação (MEC) para fazer a inscrição no Fundo e garantir o financiamento dos estudos em faculdades particulares. Ao tentar realizar o procedimento, além da página não completar o processo, foram informados pelas faculdades que o MEC teria limitado o número de vagas subsidiadas pelo Fies.
Centenas de estudantes que não conseguiram o benefício promoveram diversas manifestações na capital paraense para cobrar uma solução para o problema. Os alunos tiveram o apoio da Defensoria Pública do Pará, que buscou intermediar a questão em audiências de conciliação com algumas das faculdades particulares. Segundo a Defensoria, entraram em debate casos concretos de estudantes prejudicados, tanto pelo não aditamento de contratos quanto pela não realização de todas as etapas no site do Fies.
Após o encontro, representantes das defensorias estadual e federal decidiram emitir uma recomendação conjunta dos dois órgãos para as universidades da Região Metropolitana de Belém, com orientações que visassem preservar os direitos dos universitários.
“As faculdades precisam entender que, do ponto de vista da relação de consumo, não importa se o problema é do MEC ou do sistema do FIES. Se o fornecedor está com problemas, são as universidades que têm que se entender com o MEC”, explicou a defensora Jeniffer Araújo, coordenadora interina do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.
Os universitários relataram ainda que teriam sido coagidos dentro das salas de aulas por funcionários das faculdades, que teriam dito que quem não conseguisse o financiamento, teria a matrícula suspensa e seria impedido de prosseguir os estudos.
Transtornos
Assim como em todo o país, os universitários paraenses enfrentaram dificuldades no início deste ano em acessar o site do Ministério da Educação (MEC) para fazer a inscrição no Fundo e garantir o financiamento dos estudos em faculdades particulares. Ao tentar realizar o procedimento, além da página não completar o processo, foram informados pelas faculdades que o MEC teria limitado o número de vagas subsidiadas pelo Fies.
Centenas de estudantes que não conseguiram o benefício promoveram diversas manifestações na capital paraense para cobrar uma solução para o problema. Os alunos tiveram o apoio da Defensoria Pública do Pará, que buscou intermediar a questão em audiências de conciliação com algumas das faculdades particulares. Segundo a Defensoria, entraram em debate casos concretos de estudantes prejudicados, tanto pelo não aditamento de contratos quanto pela não realização de todas as etapas no site do Fies.
Após o encontro, representantes das defensorias estadual e federal decidiram emitir uma recomendação conjunta dos dois órgãos para as universidades da Região Metropolitana de Belém, com orientações que visassem preservar os direitos dos universitários.
“As faculdades precisam entender que, do ponto de vista da relação de consumo, não importa se o problema é do MEC ou do sistema do FIES. Se o fornecedor está com problemas, são as universidades que têm que se entender com o MEC”, explicou a defensora Jeniffer Araújo, coordenadora interina do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.
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