sábado, 29 de novembro de 2014

MTE divulga fotos de situação precária em oficina que costurava para lojas


Ministério do Trabalho denunciou trabalho escravo de bolivianos em SP.
Investigação durou 3 meses e apontou jornadas excessivas na confecção.

Do G1 São Paulo
Fotos tiradas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram as condições análogas às de escravidão em que 37 bolivianos trabalhavam e moravam há pelo menos um ano e meio em uma oficina de costura na Zona Norte da capital paulista. Eles produziam para a loja de departamentos Renner e foram resgatados pelo Ministério do Trabalho São Paulox e no Rio Grande do Sul.
Segundo a investigação, a dona da empresa na capital paulista era boliviana e pagava os funcionários por produção, com descontos indevidos. A apuração com denúncias de situações de trabalho escravo duraram três meses. As roupas, produzidas nas jornadas exaustivas constadas pelo MTE, eram enviados para outras duas empresas contratadas pelas lojas Renner.
Na sede da Renner no Rio Grande do Sul, os auditores-fiscais dizem ter encontrado documentos e projetos das roupas feitas em São Paulo, que provaria a ligação da empresa com a oficina da boliviana. A Renner recebeu 30 multas, que totalizaram R$ 2 milhões.
"Nós estamos falando de trabalho absolutamente degradante, de trabalhador intoxicado, de trabalhador que não recebe salário. O salário dele é aprisionado, alguém recebe e vai dando aos poucos pra ele, de trabalhadores enganados, é caso criminoso, é caso muito grave", afirmou o superintendente regional do trabalho, Luiz Antonio Medeiros.
Só em 2014, a Superintendência Regional do Trabalho libertou 100 imigrantes em São Paulo, que trabalhavam em regime semelhante ao de escravidão. De todas as 14 operações feitas, esta última foi considerada a mais grave.
"Enquanto não acabar essa pulverização que permite com que grandes marcas, roupas conhecidas e queridas pelo público brasileiro sejam produzidas no fundo de quintal, aqui na periferia de São Paulo. Vão continuar infelizmente ocorrendo casos de submissão de nossos irmãos imigrantes à condição análoga de escravidão", disse o auditor-fiscal Luís Alexandre Faria.
Procurada pelo G1, a Renner informou que as situações de irregularidade apontadas pelo MTE são relacionadas a uma oficina contratada por dois fornecedores da empresa. "Todos os fornecedores da Companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um Termo de Compromisso e Conduta Responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais", disse a Renner.
A empresa alegou ainda que foi informada sobre a fiscalização do MTE no dia 11 de novembro e, na mesma data, "notificou os fornecedores para regularização imediata da situação trabalhista dos empregados". A empresa afirma ainda que a oficina fiscalizada fica em São Paulo, e não possui unidades no Rio Grande do Sul.
Segundo a Renner, a oficina onde trabalhavam os empregados deu baixa em todas as carteiras de trabalho, pagou as verbas rescisórias e liberou o FGTS. Em seguida, foi descredenciada pelos dois fornecedores, que garantiram "a admissão destes trabalhadores em suas operações, com pagamento das indenizações trabalhistas fixadas pelo MTE". A empresa diz que "está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores".
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga fotos de situação precária em oficina que costurava para lojas (Foto: Reprodução TV Globo)MTE divulga fotos de situação precária em oficina que costurava para lojas (Foto: Reprodução TV Globo)

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