domingo, 30 de novembro de 2014

Defensoria Pública da Bahia tem déficit de mil defensores


A servidora pública Valéria Sousa espera, há três anos e cinco meses, ser nomeada defensora pública. Ela conta que no concurso prestado em 2011, 164 candidatos foram aprovados e hoje 17 ainda aguardam nomeação. Por causa da demora, Valéria faz parte da comissão de aprovados que criou o grupo “Mais defensores na Bahia”, que tem tentado dialogar com o governo do estado e deputados estaduais para conseguir as nomeações. “Nesse ano de 2014 não previu a nomeação de todo mundo, a luta foi que houvesse suplementação orçamentária para conseguir. A gente tenta para que em 2015 tenha nomeação dos remanescentes, que são 17”, explica. A preocupação dos aprovados, segunda conta, é com a carência de defensor público que o estado tem sofrido. Segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil de 2013, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), o déficit do estado é de 1.015 profissionais. Os números mostram ainda que das 254 comarcas estaduais, apenas 24 são atendidas pelos defensores públicos.A assessoria de imprensa da Defensoria Pública da Bahia diz que hoje 267 defensores atuam no estado, quando a Lei Orgânica do órgão (Lei Complementar 26/2006) estima a necessidade de mais que o dobro: 583. Apesar dos baixos números, a defensoria baiana é a sexta com maior variação de cargos providos em dez anos, na marca de 122 postos. A primeira colocada é a defensoria de São Paulo, que proveu 610 cargos.
Estela Marques, Correio*                POLITICA LIVRE

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