Desde 2003, o PT deixou de investir na saúde pública o equivalente a 69 “Mais Médicos”

O Conselho Federal de Medicina realizou um levantamento revelando que o governo deixou de usar R$ 131 bilhões aprovados no orçamento.

por Marlos Ápyus

 IMPLICANTE

O Conselho Federal de Medicina, com base nos recursos autorizados pelo orçamento entre 2003 e 2014, realizou um levantamento com a ONG Contas Abertas que revelou que o governo deixou de usar R$ 131 bilhões destinados à saúde pública. Isso equivale a 69 vezes o orçamento do Mais Médicos em 2014.

Pelo cálculo feito no estudo, somente no ano passado R$ 12,78 bilhões permaneceram nos cofres. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.

De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, com esse montante, seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte 1, que são destinadas a atendimentos mais simples. A não utilização do dinheiro, segundo Vital, acontece em decorrência de dois fatores.

A primeira delas seria o contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto no orçamento, não seja usado. Em seguida, viriam problemas de competência administrativa. Recursos previstos para serem usados em projetos, em parceria com Estados e municípios, que ficariam intocados por falta da apresentação de projetos adequados.

O Ministério da Saúde contestou os dados, afirmando ter cumprido o piso constitucional, mas a realidade é que nos últimos anos, apesar da crescente exigência para que se melhore a estrutura dos hospitais, o SUS desativou quase 13 mil leitos.

A psiquiatria, com 7.449 leitos a menos, foi a especialidade com maior queda. Na pediatria houve redução de 5.992; na obstetrícia, 3.431 e na cirurgia geral houve uma redução de 340 leitos. Em janeiro de 2010, o SUS tinha 361 mil leitos, em julho deste ano, caiu para 348.303.

Enquanto isso, 50% das obras do PAC 2 destinadas à saúde não saíram do papel. Da outra metade, apenas 11% foram concluídas.

Das 21.519 restantes, apenas 9.509 encontram-se em execução. Cerca de metade (12.010) das obras de Saúde inscritas no PAC 2 ainda estão “no papel”. A maior parte (10.328) encontra-se em ação preparatória. Sete estão em fase de licitação e 1.675 de contratação.

Para a construção de UBSs, havia 15.652 projetos previstos, mas somente 9% foram finalizados, enquanto apenas 14 das 503 Unidades de Pronto Atendimento ficaram prontas.

Por mais que o salário de 10 mil reais prometidos aos contratados pelo Mais Médicos soem atraentes, pouco faziam frente aos que a iniciativa privada consegue oferecer nos grandes centros aos profissionais brasileiros. A quantia não investida nestes 12 anos de PT na presidência é quase 6 vezes maior que o orçamento do programa. Isso significa que poderiam ter oferecido salários 3 vezes maiores a estes profissionais e ainda sobrar quase a mesma quantia para melhoramentos na estrutura dos centros de saúde. Fica evidente, portanto, que a contratação de médicos estrangeiros, sejam eles cubanos ou não, poderia ter sido bem menos primordial para o país.