Trabalhadores rurais protestam em frente ao Incra e pedem agilidade

Movimento tem participação de 450 pessoas; muitos são sem-terra.
Incra argumenta que áreas vistoriadas no norte do PR estão sob judice.

Bibiana Dionísio Do G1 PR

Trabalhadores rurais se concentram em frente ao Incra, em Curitiba, e pedem agilidade na reforma agrária (Foto: Luiz Fernando Martins/ RPC TV)

Trabalhadores rurais, divididos em dois grupos, participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e se concentram em frente a sede Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba, nesta terça-feira (1º). Eles pedem agilidade nos processos de desapropriação de terras, regularização fundiária das famílias assentadas e mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) aproximadamente 450 trabalhadores participam da mobilização - parte significativa deles é formada por acampados, ou seja, trabalhadores que aguradam por ações de reforma agrária.
Os trabalhadores chegaram a Curitiba ainda na segunda-feira (31), e parte deles está desde então acampada em frente ao Incra. Na audiência no legislativo estadual participaram, além de representantes dos trabalhadores, representantes do Incra, da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento (Seab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Governo do Paraná.

O secretário de Políticas Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, afirma que o problema dos trabalhadores rurais tem se agravo com a ineficiência do Incra. “Tem pessoal acampado por causa da inoperância do Incra, é uma demora exagerada. Tem casos de 15 anos de espera para que o Incra emita um parecer se desapropria ou não uma área. É um tempo desnecessário, os processos poderiam ser resolvidos de forma mais ágil para diminuir o sofrimento dessas famílias, terminar com este conflito”, argumentou Brambilla.
Com relação aos assentados, destacou o secretário da Fetaep, a dificuldade está na precariedade da estrutura para trabalhar. Ele menciona, por exemplo, a falta de assistência técnica. “Falam dos resultados dos assentados, mas quando não se oferece o mínimo de estrutura, não há condição para essas pessoas se organizarem e produzirem. Assistência técnica é um fator determinante que transforma uma propriedade”, acrescentou.  Além disso, o movimento pede revisão do teto para aquisição de propriedade por meio do PNCF que hoje é de R$ 80 mil.
O Incra, por sua vez, destaca que age de forma transparente dentro dos princípios legais, respeitando aos trabalhadores rurais e proprietários de terras. De acordo com o Instituto, os trabalhadores têm reivindicações quanto ao assentamento em áreas do grupo Atalla, na região norte do estado.

Por meio de nota, o Incra rebate as criticas da Fetaep afirmando que 22 imóveis, que totalizam 32.183 mil hectares de áreas pertencentes ao grupo Atalla, já foram vistoriados. As propriedades estão localizados em Florestópolis, Porecatu, Jaguapitã, Centenário do Sul, Guaraci, Miraselva e Alvorada do Sul.
Ainda conforme o Incra, sete dos imóveis, com mais de 10,6 mil hectares, foram considerados improdutivos pelo órgão. Contudo, quatro estão sub judice, aguardando perícia, e as outras três áreas possuem recurso administrativo junto ao Incra, em respeito a ampla defesa. Estes imóveis, segundo o Incra, têm capacidade estimada para assentamento de 820 famílias.

Sem-terra colocam lona em frente ao Incra, em Curitiba (Foto: Luiz Fernando Martins/ RPC TV)