O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas
eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de
grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo
mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que,
em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas
para fazer propaganda dele.
Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 823% na comparação com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.
A Caixa não apresenta uma explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações de esclarecimento aos participantes do programa. "A campanha teve como objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes", informa nota emitida pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA.
Mas o que se viu nos últimos meses foi uma profusão de peças de
publicidade para atrair novos participantes para o programa, estreladas
pela atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás,
não revela o preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação
"estratégica". Somando os governos Lula e Dilma, 1,3 milhão de pessoas
obtiveram a casa própria por meio do programa, de um total de 2,9
milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no fim de
2014.
O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça se o
aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento
proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente
retórica, já que a resposta será evidentemente negativa. "É um gasto
apenas promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão",
queixa-se o parlamentar.
A elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento em que a inadimplência disparou: como mostrou VEJA há
um mês, entre as famílias com renda mensal de até 1 600 reais, o índice
chega a 20% – número dez vezes maior que a média dos financiamentos
imobiliários no país.
Cifras – Os gastos gerais do governo com publicidade
também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do
site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões
de reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado
inteiro. O cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as
estatais, como a própria Caixa.
O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de
comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de
2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter
diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição
positiva nos meios de comunicação.
José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade
de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir abusos
com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. "Nós temos que
assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para
cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o
desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro
com publicidade", diz. Ele também critica a mistura entre público e
privado: "O eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na
verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais".
Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já em 2013:
pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral
aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é
garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem. (VEJA)
BLOG DO CORONEL
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