sábado, 29 de setembro de 2012

Hospitais de Cuiabá decidem na segunda sobre fechamento de UTIs


Suspensão de atendimento estava previsto para sábado (29), mas foi suspenso.
Justiça suspendeu portaria e obriga estado a manter os valores pagos pelo serviço.

Kelly Martins Do G1 MT

Cincos hospitais particulares de Cuiabá credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) não pararam o atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) como estava previsto para este sábado (29), por conta dos atrasos nos repasses dos recursos pelo estado para a manutenção dos leitos. Os hospitais Júlio Muller, Santa Casa, Geral e Santa Helena garantiram que vão manter os atendimentos de urgência, emergência e UTIs. Os diretores das unidades vão se reunir novamente na segunda-feira (1º) para discutir a situação dos repasses.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, as dívidas com a saúde somam R$ 9,843 milhões. A Secretaria de Comunicação do Estado informou que o governo está normalizando os repasses da saúde para Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana. As parcelas de junho e julho já foram pagas, mas ainda não há previsão para os meses de de agosto e setembro. Porém, mesmo com os pagamentos, os diretores dos hospitais alegam estar insatisfeitos.
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou no dia 25, o prazo de 7 dias para que o governo do estado faça todos os repasses para a saúde pública dos municípios.
O adiamento em suspender as UTIs dos hospitais ocorreu pelo fato de, nesta sexta-feira (28), o juiz ter acolhido um novo pedido do Ministério Público e revogado os efeitos de uma portaria da Secretaria de Estado de Saúde que suspendia o sistema de transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, a referida portaria foi publicada no dia 14 de setembro, antes da concessão da liminar que estabeleceu o prazo de sete dias para a regularização dos repasses em atrasos.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), cerca de 100 municípios também estão com os repasses da saúde atrasados e a dívida já chega a R$ 50 milhões. "O estado está usando a seguinte tática: paga um mês e fica devendo dois. Isso vem aos poucos trazendo dificuldades administrativa e financeira para a instituição", disse o diretor do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Luiz Felipe Sabóia.

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