Aprovado no Congresso, Código está sob análise de Dilma, que pode vetar.
Para entidade, texto do Código iguala pequenos a grandes produtores.
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) reuniram-se nesta sexta-feira (27) com a presidente Dilma Rousseff para entregar uma série de reinvindicações no campo, entre elas, pedido de mudanças no Código Florestal, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.
O projeto do novo código foi aprovado na noite desta quarta (26) pela Câmara com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado. O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Dilma em encontro com trabalhadores rurais (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)Segundo Alberto Broch, presidente da Contag, da forma como foi aprovado, o código iguala pequenos e grandes produtores. A confederação critica ainda a anistia a desmatadores.
“Nós dissemos para ela [Dilma] que basicamente há dois pontos que nos desagradam. A multa dos grandes agricultores que foi anistiado e que o Congresso Nacional igualou todo mundo, o grande e o pequeno. Nós sempre lutamos pela diferenciação”, afirmou Broch após a reunião, no Palácio do Planalto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas – que também participou da reunião, ao lado do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) – também defendeu a diferenciação entre o pequeno e o grande agricultor.
“Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares de uma propriedade que tem cinco hectares. Esse equilíbrio parece que, numa primeira leitura, não foi dado no texto”, afirmou Vargas.
Alberto Broch, da Contag, disse que pediu à presidente que “observasse” a possibilidade de veto parcial ou integral do texto, mas Dilma respondeu que ainda irá “estudar o caso”. “Ela não falou [que vai vetar]. Ela falou que vai estudar o caso. Não falou de veto ou de não veto”, contou.
O ministro Pepe Vargas foi questionado se, em caso de veto presidencial, uma possível derrubada do veto pelo Congresso Nacional significaria uma desmoralização da presidente Dilma. Ele respondeu: “Acho que a votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto. O próprio resultado da votação, principalmente daquela última votação nominal, mostra que não é bem assim que se derruba vetos”.
O Congresso Nacional tem a prerrogativa de derrubar um veto presidencial desde que haja maioria absoluta (50% mais um) nas duas casas, o que significaria apoio de ao menos 257 deputados e 42 senadores. Na votação de quarta-feira (25), o código foi aprovado por 274 votos a favor e 184 contra. Houve duas abstenções.
“Na prática também é importante dizer que o governo vai analisar e vai ver como que vai ser feito. A presidenta ainda não definiu exatamente isso até porque nem sequer recebeu ainda o texto definitivo lá da Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
Grito da terra
Os representantes da Contag entregaram à presidente Dilma a pauta de reivindicações do Grito da Terra, intitulado “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário” e que tem 80 itens.
O documento traz uma série de propostas para o campo, como reforma agrária, políticas regionais de desenvolvimento e sustentabilidade para a Amazônia e semiárido, enfrentamento da violência no campo, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, além de acesso a educação, saúde, habitação e inclusão digital.
O governo federal apresentará uma resposta às reivindicações até 30 de maio, data em que ocorre uma grande manifestação dos trabalhadores rurais em Brasília. Dilma determinou que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenem o trabalho do governo com os demais ministérios envolvidos para analisar as propostas.
O projeto do novo código foi aprovado na noite desta quarta (26) pela Câmara com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado. O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Dilma em encontro com trabalhadores rurais (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)“Nós dissemos para ela [Dilma] que basicamente há dois pontos que nos desagradam. A multa dos grandes agricultores que foi anistiado e que o Congresso Nacional igualou todo mundo, o grande e o pequeno. Nós sempre lutamos pela diferenciação”, afirmou Broch após a reunião, no Palácio do Planalto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas – que também participou da reunião, ao lado do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) – também defendeu a diferenciação entre o pequeno e o grande agricultor.
“Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares de uma propriedade que tem cinco hectares. Esse equilíbrio parece que, numa primeira leitura, não foi dado no texto”, afirmou Vargas.
Alberto Broch, da Contag, disse que pediu à presidente que “observasse” a possibilidade de veto parcial ou integral do texto, mas Dilma respondeu que ainda irá “estudar o caso”. “Ela não falou [que vai vetar]. Ela falou que vai estudar o caso. Não falou de veto ou de não veto”, contou.
O ministro Pepe Vargas foi questionado se, em caso de veto presidencial, uma possível derrubada do veto pelo Congresso Nacional significaria uma desmoralização da presidente Dilma. Ele respondeu: “Acho que a votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto. O próprio resultado da votação, principalmente daquela última votação nominal, mostra que não é bem assim que se derruba vetos”.
O Congresso Nacional tem a prerrogativa de derrubar um veto presidencial desde que haja maioria absoluta (50% mais um) nas duas casas, o que significaria apoio de ao menos 257 deputados e 42 senadores. Na votação de quarta-feira (25), o código foi aprovado por 274 votos a favor e 184 contra. Houve duas abstenções.
“Na prática também é importante dizer que o governo vai analisar e vai ver como que vai ser feito. A presidenta ainda não definiu exatamente isso até porque nem sequer recebeu ainda o texto definitivo lá da Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
Grito da terra
Os representantes da Contag entregaram à presidente Dilma a pauta de reivindicações do Grito da Terra, intitulado “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário” e que tem 80 itens.
O documento traz uma série de propostas para o campo, como reforma agrária, políticas regionais de desenvolvimento e sustentabilidade para a Amazônia e semiárido, enfrentamento da violência no campo, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, além de acesso a educação, saúde, habitação e inclusão digital.
O governo federal apresentará uma resposta às reivindicações até 30 de maio, data em que ocorre uma grande manifestação dos trabalhadores rurais em Brasília. Dilma determinou que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenem o trabalho do governo com os demais ministérios envolvidos para analisar as propostas.
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