Secretaria de Meio Ambiente realizará cinco audiências públicas.
Primeira audiência será na próxima terça-feira (3) em Imperatriz.
As diretrizes da versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS) começarão a ser discutidas com a sociedade civil, técnicos e poderes constituídos na próxima terça-feira (3), em audiência pública programada para a cidade de Imperatriz, na região tocantina. O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro).
A audiência será a primeira das cinco organizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Em abril elas também serão realizadas em Presidente Dutra [dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e uma audiência extraordinária em Santa Inês [20/04], para facilitar a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais.
Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.
A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.
Calendário de audiência públicas
Imperatriz
Terça-feira (3), de 8h às 18h
Auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro – Centro);
Presidente Dutra
Dia 10/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Gerência Regional de Saúde, Praça São Sebastião, s/ n°, Centro;
Codó
Dia 12/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Escola Modelo Remy Archer, Praça do Parlamento, Bairro São Benedito, s/ n°;
São Luís
Dia 14/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Sítio Rangedor - Cohafuma.
São Luís
Dia 20/04/2012, de 8h às 18h
em local a ser definido.
A audiência será a primeira das cinco organizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Em abril elas também serão realizadas em Presidente Dutra [dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e uma audiência extraordinária em Santa Inês [20/04], para facilitar a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais.
Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.
A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.
Calendário de audiência públicas
Imperatriz
Terça-feira (3), de 8h às 18h
Auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro – Centro);
Presidente Dutra
Dia 10/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Gerência Regional de Saúde, Praça São Sebastião, s/ n°, Centro;
Codó
Dia 12/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Escola Modelo Remy Archer, Praça do Parlamento, Bairro São Benedito, s/ n°;
São Luís
Dia 14/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Sítio Rangedor - Cohafuma.
São Luís
Dia 20/04/2012, de 8h às 18h
em local a ser definido.
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