Em regime de urgência, projeto tem votação prevista para terça (4).
Parecer sobre a proposta só será finalizado após acordo, diz senador.
Senadores das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais estados produtores de petróleo, se reúnem na próxima segunda-feira (3) com representantes do Ministério da Fazenda para tentar um acordo sobre a divisão dos royalties do pré-sal, informou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), responsável por elaborar o parecer do projeto previsto para ser votado no plenário do Senado na terça (4).
Vital do Rêgo tem até segunda para protocolar seu parecer na Mesa Diretora do Senado, mas ainda não há consenso sobre o texto final. "Eu quero esgotar, dentro do prazo curto que tenho, todo o meu limite de negociação, mas está difícil", afirmou o senador.
Ao todo, 20 projetos que tratam de divisão de royalties entraram em regime de urgência no Senado na última quinta (29). Destes, o que será colocado em votação no plenário do Senado na quarta é o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Tramita em conjunto com o projeto de Dias uma proposta do Executivo que também trata de divisão dos royalties. É com base nesses dois projetos que está sendo feito o parecer de Vital do Rêgo, que vai ser único para as propostas.
A votação do projeto de Wellington Dias deve acontecer um dia antes da votação do veto à chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre os estados produtores e não produtores. Isso retiraria recursos de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, principais produtores. A votação do veto foi marcada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Vital do Rêgo, o parecer não está pronto porque não há consenso sobre os valores de estimativas de arrecadação com o petróleo da camada pré-sal para os próximos anos. O projeto de Wellington Dias considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, ficariam com cerca de R$ 8 bilhões. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.
Em seu parecer, Rêgo afirma que irá fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de transformar os valores apresentados em números no projeto de Dias por porcentagens.
"É um jogo de xadrez. Se trata de um regime que muda o cenário brasileiro. O projeto representa mais que uma mera divisão. Estou fazendo um trabalho que vai longe e ainda não fechei as porcentagens. Precisamos de mais reuniões para que um acordo seja firmado", afirmou o senador.
Possível adiamento
Diante das dificuldades, Vital do Rêgo admite a possibilidade de o projeto dos royalties ser votado no plenário do Senado apenas na quarta-feira, dia que o presidente da Casa colocará o veto à Emenda Ibsen em votação.
O projeto de lei dos royalties terá votação imediata em plenário, sem passar pelas comissões. A proposta deve passar por uma votação no Senado e uma na Câmara, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Vital do Rêgo tem até segunda para protocolar seu parecer na Mesa Diretora do Senado, mas ainda não há consenso sobre o texto final. "Eu quero esgotar, dentro do prazo curto que tenho, todo o meu limite de negociação, mas está difícil", afirmou o senador.
Ao todo, 20 projetos que tratam de divisão de royalties entraram em regime de urgência no Senado na última quinta (29). Destes, o que será colocado em votação no plenário do Senado na quarta é o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Tramita em conjunto com o projeto de Dias uma proposta do Executivo que também trata de divisão dos royalties. É com base nesses dois projetos que está sendo feito o parecer de Vital do Rêgo, que vai ser único para as propostas.
A votação do projeto de Wellington Dias deve acontecer um dia antes da votação do veto à chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre os estados produtores e não produtores. Isso retiraria recursos de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, principais produtores. A votação do veto foi marcada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Vital do Rêgo, o parecer não está pronto porque não há consenso sobre os valores de estimativas de arrecadação com o petróleo da camada pré-sal para os próximos anos. O projeto de Wellington Dias considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, ficariam com cerca de R$ 8 bilhões. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.
Em seu parecer, Rêgo afirma que irá fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de transformar os valores apresentados em números no projeto de Dias por porcentagens.
"É um jogo de xadrez. Se trata de um regime que muda o cenário brasileiro. O projeto representa mais que uma mera divisão. Estou fazendo um trabalho que vai longe e ainda não fechei as porcentagens. Precisamos de mais reuniões para que um acordo seja firmado", afirmou o senador.
Possível adiamento
Diante das dificuldades, Vital do Rêgo admite a possibilidade de o projeto dos royalties ser votado no plenário do Senado apenas na quarta-feira, dia que o presidente da Casa colocará o veto à Emenda Ibsen em votação.
O projeto de lei dos royalties terá votação imediata em plenário, sem passar pelas comissões. A proposta deve passar por uma votação no Senado e uma na Câmara, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
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