Presidente lança nesta quinta regime diferenciado de tributação para o setor.
Cairão IPI, Cofins e PIS/Pasep de armas, munições, aeronaves e satélites.
A presidente Dilma Rousseff assina nesta quinta-feira (28), em solenidade no Palácio do Planalto, uma medida provisória que garante regime diferenciado de tributação para a indústria de defesa.
Haverá desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep para todo o equipamento relacionado à defesa, entre os quais armas, munições, aviões, embarcações, satélites e softwares.
O pacote de incentivos era reivindicado pelas Forças Armadas como condição necessária à modernização da infraestrutura militar do país.
A MP que será anunciada nesta quinta também vai instituir regras especiais para compra de maquinário e contratação de funcionários em empresas que desenvolvem tecnologia de defesa.
O objetivo, segundo o Ministério da Defesa, é diminuir o custo de produção e estimular a indústria nacional do setor. Como vários produtos utilizados pelas Forças Armadas têm, também, aplicação na vida civil, como programas de computadores, softwares e satélites, os incentivos serão úteis no desenvolvimento de tecnologia aplicada a diversas áreas, como pesquisa espacial, setor de energia e tecnologia da informação.
Participaram da elaboração do programa os ministérios de Defesa; Fazenda; Planejamento; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
As medidas estavam previstas no Plano Estratégico de Defesa, criado em 2008 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reestruturar a infraestrutura das Forças Armadas.
Os últimos detalhes da MP foram acertados na última segunda (26) em uma reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.
Haverá desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep para todo o equipamento relacionado à defesa, entre os quais armas, munições, aviões, embarcações, satélites e softwares.
O pacote de incentivos era reivindicado pelas Forças Armadas como condição necessária à modernização da infraestrutura militar do país.
A MP que será anunciada nesta quinta também vai instituir regras especiais para compra de maquinário e contratação de funcionários em empresas que desenvolvem tecnologia de defesa.
O objetivo, segundo o Ministério da Defesa, é diminuir o custo de produção e estimular a indústria nacional do setor. Como vários produtos utilizados pelas Forças Armadas têm, também, aplicação na vida civil, como programas de computadores, softwares e satélites, os incentivos serão úteis no desenvolvimento de tecnologia aplicada a diversas áreas, como pesquisa espacial, setor de energia e tecnologia da informação.
Participaram da elaboração do programa os ministérios de Defesa; Fazenda; Planejamento; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
As medidas estavam previstas no Plano Estratégico de Defesa, criado em 2008 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reestruturar a infraestrutura das Forças Armadas.
Os últimos detalhes da MP foram acertados na última segunda (26) em uma reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.
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