MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 31 de maio de 2016

Justiça da Espanha julga Messi por fraude fiscal

Astro argentino deve depor na quinta-feira (02)


Começou nesta terça-feira (31) na Espanha o julgamento contra Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio, por uma suposta fraude fiscal de 4,1 milhões de euros (R$ 16,4 milhões). Nesta terça, serão anunciados os procedimentos técnicos para o andamento das audiências e o depoimento do craque será realizado na quinta-feira (02).
    A defesa do jogador continua ressaltando a "inocência" do argentino e reforçará o depoimento dado por Messi em 2013, em que o atleta afirma que não lê os contratos que assina por "confiar" em seu pai - que também é seu empresário.
    A Advogacia do Estado pediu uma pena de 22 meses de detenção para os dois acusados. Já a Procuradoria sugeriu o arquivamento do caso contra Messi e a prisão por 18 meses de Jorge Horacio.
    Mesmo que ambos sejam condenados, eles não devem ir para o presídio já que a condenação deverá ser menor do que dois anos e ambos não têm antecedentes criminais.
    Messi e seu pai são acusados de fraudar 4,1 milhões de euros em transações relacionadas à patrocínios e direitos de imagem do atleta. Segundo os procuradores, Jorge Horacio criou um sofisticado esquema de empresas de fachada para justificar despesas em paraísos fiscais com o único intuito de sonegar impostos dos contratos.
    Os três crimes fiscais a que respondem na Espanha ocorreram entre os anos de 2007 a 2009. (ANSA)

Delação da Odebrecht pode atingir centenas de políticos e autoridades

Empreiteira oficializou negociação da delação premiada e vai detalhar doações


A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na última quarta-feira (25) o documento da negociação de delação premiada e de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores terão acesso a toda contabilidade de caixa dois da empresa, o que pode envolver centenas de políticos e autoridades de outros poderes. Em março, uma única operação de busca e apreensão da empreiteira já tinha revelado uma lista com o nome de mais de 300 políticos.
O documento oficializa ainda o compromisso da Odebrecht de detalhar o financiamento de campanhas majoritárias recentes, como da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB, e também de Aécio Neves (PSDB), em 2014 -- o que atingiria os maiores partidos do país. Especulações de que a delação envolveria diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff, contudo, não consta na negociação.
O Ministério Público pretenderia até convocar o ex-presidente Emílio Odebrecht para dar informações. Ele é pai de Marcelo Odebrecht, que está preso. O número de executivos da empresa que devem delatar pode chegar a 50. As conversas entre a empreiteira e o MPF já vinham ocorrendo há alguns meses, e agora são oficiais. As informações são de Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo.
>> Lista da Odebrecht pode atingir Judiciário, militares e Ministério Público
1 / 24

A mentira


Não existe verdade naqueles que afirmam que o juiz Sérgio Moro age como agem aqueles que têm pretensões políticas. Não conhecem a lei de descompatibilização, que determina prazo mínimo de dois anos para magistrado se candidatar a cargo público.
Portanto, Sérgio Moro não seria capaz de tomar as ações que vem tomando se houvesse pretensões políticas.
Com certeza, os que afirmam essa ignorância estão desesperados para proteger criminosos ou, também no desespero, estão assistindo à derrocada de um país.
O que não há dúvida é de que será muito difícil - e poderá criar uma crise institucional - tomar as decisões que precisam urgentemente serem tomadas sem respaldo popular.
O país precisa que o presidente em exercício Michel Temer consiga este apoio que parece não ter conseguido, pelo silêncio dos institutos de pesquisas. Ou que se faça uma eleição direta, mesmo com todos os inconvenientes que esse transe de eleição possa trazer ao país. Com certeza, estes inconvenientes terão consequências menores, porque sempre haverá a luz no fim do túnel - um presidente eleito pela maioria do povo.
Se isto não acontecer estaremos sempre - pelo tempo que esta fase durar - preocupados não mais com grampos, mas com delações que estão sendo tomadas por verdade mesmo sendo feitas por criminosos que, como afogados, ao serem salvos, afogam os que procuram lhes dar vida.
O perigo mesmo será se um dos delatores, com mais 50 executivos, delatar não só políticos, mas também autoridades de outros poderes.

Nova manobra pode salvar Eduardo Cunha de cassação na Câmara

Waldir Maranhão consultou CCJ sobre mudanças na votação de parecer em plenário


Afastado do mandato parlamentar e da Presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou uma nova chance de se salvar do processo de cassação na Casa. O atual presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício em que consulta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre possíveis mudanças nas regras de processos de quebra de decoro parlamentar.
A consulta foi distribuída e será relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ graças ao apoio de Eduardo Cunha. A comissão continua sob o comando de um aliado de Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Nesta terça-feira (31), relator entregou parecer sobre cassação de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
Nesta terça-feira (31), relator entregou parecer sobre cassação de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso ao ofício, Maranhão fez quatro perguntas à CCJ:
1) Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; 2) se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada.
Atualmente, a votação em plenário é do parecer aprovado no Conselho de Ética, não cabendo emenda.
Estratégia ocorre no dia em que relator entregou parecer final
A jogada dos aliados de Eduardo Cunha ocorre no mesmo dia em que o relator no Conselho de Ética do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou seu parecer sobre o caso. O teor do voto, favorável à cassação, só será conhecido efetivamente na próxima sessão do Conselho, mas Cunha já manifestou em entrevista que o processo será anulado e que, se aprovado, vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parecer é entregue ao Conselho de Ética da Casa quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado. O relatório deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado na próxima segunda-feira (9).
Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. O peemedebista nega até hoje ter contas bancárias na Suíça, e alegou recentemente ser proprietário de trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros e que, segundo a defesa do deputado, não exigem declaração à Receita Federal.
Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo no Conselho, classificadas por parlamentares que se manifestaram contra Eduardo Cunha como manobras protelatórias de aliados do deputado, a votação do relatório ainda pode se arrastar pelo prazo permitido. Depois que o parecer for votado, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na quarta-feira (25), Waldir Maranhão reafirmou que a representação contra Cunha deve se limitar à denúncia de que ele faltou com a verdade. “Tanto o parecer do relator, como a defesa do representado devem limitar-se à única imputação considerada apta no parecer preliminar que admitiu o prosseguimento da representação, qual seja, a omissão intencional de informações relevantes ou prestação de informações falsas”, disse Maranhão.
O relator Marcos Rogério já havia anunciado que respeitaria a decisão de Waldir Maranhão, e que deixaria de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas que citaria todo o conjunto das provas levantadas durante o processo.

No Dia Mundial Sem Tabaco, conheça iniciativas que promovem auxílio a quem deseja parar de fumar


Dados do Ministério da Saúde e do Inca apontam que entre 2014 e 2015, Minas Gerais registrou 2.240 novos casos de câncer de traquéia, brônquios e pulmão
Dados do Ministério da Saúde e do Inca apontam que entre 2014 e 2015, Minas Gerais registrou 2.240 novos casos de câncer de traquéia, brônquios e pulmão
Quem deseja parar de fumar pode contar com auxílio oferecido gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde. Em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o órgão oferece aos fumantes mineiros um conjunto de ações educativas e de tratamento antitabagismo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, Minas Gerais conta com 673 municípios inseridos no Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O modelo de tratamento conta com avaliação clínica, acompanhamento intensivo individual ou em grupo e, se necessário, com terapia medicamentosa. Ao todo, cerca de 41 pessoas são beneficiadas pela ação no Estado.
“O tratamento consiste, inicialmente, de 4 sessões semanais, durante 4 semanas, e depois de acompanhamento com encontros mais espaçados, que chamamos de ‘sessões de manutenção’, até completar 12 meses de tratamento”, explica Nayara Resende Pena, técnica do Programa de Controle do Tabagismo.
O interessado em largar o cigarro pode procurar a unidade básica de saúde mais próxima e se cadastrar para ser acolhido por uma equipe médica que realiza investigações de possíveis comorbidades relacionadas ao cigarro, o grau de dependência, a sua motivação para de fumar e sua preferência de tratamento.
Tratamento em Belo Horizonte
Na capital mineira, cerca de 3 mil pessoas já foram atendidas por ações antitabagismo da rede SUS-BH. Atualmente, cerca de 103 centros de saúde de BH oferecem serviços a quem desejar para de fumar. O atendimento e encaminhamento é feito pela Equipe de Saúde da Família do município.
Além dos acompanhamentos em grupo, são oferecidos uma abordagem intensiva por meio de uma Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), que pode ser feito em grupo ou individual. O plano de cuidado que é elaborado a cada paciente também indicará a necessidade de medicamentos de apoio, como pastilhas e adesivos transdérmicos de nicotiva ou uso de antidepressivos.
Universitários lançam aplicativo para combate ao cigarro
Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) lançam nesta terça-feira (31) um aplicativo que simula a aceleração do processo de envelhecimento e os malefícios estéticos causados pelo uso do cigarro a partir de uma foto do usuário.
Chamado Smokerface, o app é uma adaptação do original homônimo desenvolvido na Alemanha e é destinado ao público jovem. O processo de tradução e adaptação ao universo brasileiro foi desenvolvimento a partir das pesquisas do professor de Medicina Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa.
Tabagismo em Minas
Dados do Ministério da Saúde e do Inca apontam que entre 2014 e 2015, Minas Gerais registrou 2.240 novos casos de câncer de traquéia, brônquios e pulmão. A expectativa dos órgãos é que no biêmio atual, novas 2.320 ocorrências sejam notificadas.
(*) Com informações da Agência Minas

Suspeitos de fraudes com ônibus em Governador Valadares, empresários se entregam em BH


Após serem considerados foragidos pela Justiça, dois empresários ligados ao setor de transporte público de Governador Valadares, no Leste de Minas, se entregaram nesta terça-feira (31) à Polícia Federal em Belo Horizonte.
Roberto José Carvalho e sua filha Juliana Carvalho Schettino são investigados na quarta fase da operação Mar de Lama, que investiga o pagamento de propinas a vereadores e funcionários públicos da cidade.
Eles tiveram seus mandados expedidos no dia 19 de maio, quando as investigações chegaram a Belo Horizonte e Nova Lima, na região Metropolitana, com a expedição de busca e apreensão,prisão preventiva e prisão temporária nas três cidades. Os autores, nas medidas de suas participações, responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação, advocacia administrativa e de organização criminosa.
Operação
A investigação "Mar de Lama" começou em 2013, mas foi deflagrada, em duas fases, em abril deste ano. Até o momento, 26 servidores foram afastados das funções, sendo que 13 deles são vereadores.
Segundo a PF, um grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade, composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público.
O nome da operação se refere aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013. Os desvios teriam ocorrido, então, nas obras para recuperar a cidade dos impactos das chuvas.
As investigações começaram em 2013 quando o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 4,5 milhões à cidade para ajudar a recuperar vias e canais destruídos pela chuva.

Estupros a jovens crescem em BH, mas pelo menos metade não chega à polícia


Crescem os atos de covardia contra menores de idade vítimas de abuso sexual na capital, mas muitos agressores seguem longe da mira da polícia. Apesar do salto de 17% nos estupros tentados e consumados a vulneráveis – nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2015 – romper a barreira do silêncio é o principal desafio.
A própria Polícia Civil de Minas estima que metade dos casos é subnotificado. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública escancara dados ainda mais alarmantes: só 35% das vítimas prestam queixa, como a adolescente de 16 anos do Rio de Janeiro, atacada na semana passada por 33 homens.
“É perfeitamente compreensível. Muitas têm medo de procurar ajuda. Mas o problema só será enfrentado com a denúncia”, afirma a médica mexicana Nadine Gasman, representante no Brasil da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero.
Para Nadine, o dramático caso carioca choca e escancara a necessidade urgente de mais investimentos na prevenção. “O Brasil tem uma legislação avançada, como a Lei Maria da Penha. Porém, ainda há um pensamento extremamente machista e sexista que não respeita as mulheres”.
A principal forma para se prevenir a violência, acrescenta, é dentro da sala de aula. “Educação é a palavra-chave. É preciso educar. Na escola, meninos e meninas precisam saber que são iguais, assim como homens e mulheres”. Ela também reforçou a necessidade de fortalecer a rede de atendimento às vítimas e de tolerância zero à banalização dos abusos.
A delegada Luciana Libório, da Delegacia de Defesa da Mulher de BH, também engrossa o coro de que a vítima de estupro “tem vergonha, medo e trauma”. Conforme a policial, relatar o fato significa revivê-lo. “A denúncia é fundamental, porque esse crime fere a dignidade sexual. Estimamos que metade dos abusos é relatado, muitas vezes é por medo da reação dos familiares ou por falta de informação. Sem a ocorrência não temos como agir, ficamos de mãos atadas”.
Na repartição de BH, garante ela, o atendimento é especializado e o protocolo, humanizado. “Todas as delegadas são do sexo feminino para ajudar no tratamento”. Assim que é ouvida, a vítima é levada a um hospital, onde faz os procedimentos necessários, como a ingestão de pílula do dia seguinte. Tudo isso é encaminhado diretamente ao Instituto Médico-Legal (IML).
A delegada explicou que os crimes contra menores de idade são direcionados para o Juizado da Infância e Juventude.
Delegada de Mulheres de BH reforça a importância de denunciar os crimes de estupro
Em Minas, 11 mulheres atacadas a cada dia
Noventa e seis estupros tentados e consumados foram registrados em Belo Horizonte de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2015 foram 82 ocorrências. O crime, conforme o Código Penal, vale para qualquer ato praticado contra menores de 14 anos.
No entanto, quem não tem discernimento sobre a prática criminosa nem oferece resistência também se torna vulnerável. É o caso dos agressores da jovem violentada em uma comunidade no Rio de Janeiro. A menina estaria dopada.
Em Minas, as estatísticas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram queda dos números gerais de estupro. Foram 1.355 nos quatro primeiros meses deste ano – média de 11 por dia – contra 1.455 em 2015.
Apesar da redução, os dados preocupam. Para a delegada Luciana Libório, esse “é um numero alarmante”. Porém, ela destaca que todas as providências são tomadas prontamente e que o importante é fazer a denúncia.
Santa Luzia
Ontem, informações da PM davam conta de que uma menina de 14 anos, doente mental, teria sido atacada por dois homens. Em depoimento aos militares, ela disse ter sido levada para um motel. Lá, permaneceu por duas horas e depois foi abusada em uma casa por outros cinco homens.
Já na delegacia da Polícia Civil, a jovem mudou toda a versão. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, uma médica-legista fez “exame preliminar”, que descartou a doença mental da jovem. A menina, segundo a profissional, teria um “déficit de atenção”. Como ela já tem mais de 14 anos, o companheiro não pode ser enquadrado em estupro de vulnerável. Ela e o rapaz de 21 anos serão liberados.
Ontem, um suposto caso de estupro de vulnerável em Santa Luzia, na Grande BH, chamou a atenção. Um homem de 21 anos e outros comparsas eram suspeitos de atacar uma menina de 14 anos, doente mental. Porém, tudo não passou de um falso enredo, afirmou a Polícia Civil. A corporação desmentiu a história, que teria sido motivada por medo da menor em relação à reação dos pais.
Polícia Civil do Rio diz ter convicção de abuso coletivo
O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Cristiana Bento, disseram ontem ter elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.
“Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado”, disse a delegada.
“Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem”, acrescentou.
Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou na internet já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de outras três pessoas. “Se um abusa e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, frisou Cristiana.
O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão confirmada pela vítima. No entanto, disse Veloso, essa informação ainda precisa de maior “robustez”.

Leia também:
Jogador suspeito de estupro foi preso enquanto concedia entrevista
PM prende suspeito de estupro na RMBH, mas garota de 14 anos muda versão e desmente crime
Governador em exercício do Rio defende pena de morte para estuprador
MPF abre procedimento para investigar compartilhamento de imagens de estupro
Com agências

Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Belo Horizonrte


Especialistas orientaram pessoas sobre riscos à saúde devido à exposição ao tabaco
Especialistas orientaram pessoas sobre riscos à saúde devido à exposição ao tabaco
Quando a massoterapeuta Maria Virgina, de 59 anos, chegou ao grupo de cessação de tabagismo promovido pela Unimed, ela duvidava que conseguiria largar um vício já presente em sua vida há 42 anos. Sete semanas depois, parou de fumar definitivamente. Entre os vinte participantes, diz ter sido uma das primeiras a deixar o cigarro de lado. “É um conquista diária. Não tinha vontade de conseguir, mas saber que eu não estava sozinha na causa foi reconfortante”, recorda.
Ela conta que decidiu abandonar o vício quando foi obrigada a sair de um estabelecimento para fumar e , na volta, não conseguir ter fôlego para subir as escadas. Culpa dos mais de 30 cigarros que fumava diariamente. As críticas dos familiares também ajudaram. “Meus filhos reclamavam do cheiro. Apesar de ser uma decisão interna, as críticas foram fundamentais”.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) o tabagismo é responsável por 130 mil mortes por ano no Brasil. Por hora, 15 pessoas morrem em função do tabagismo. O tabaco é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão, sendo que dos 10% restantes, um terço são fumantes passivos. Ainda de acordo com a entidade, a frequência de fumantes no país é menor antes dos 25 anos de idade ou após os 65 anos. Belo Horizonte tem 8,9% de fumantes. Índice maior entre os homens (12,4%) do que mulheres (6%).
BH oferece tratamento gratuito
O consumo do tabaco em BH é feito por uma série de ações de políticas públicas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito na capital mineira para quem quer parar de fumar por meio do Programa de Controle do Tabagismo. O encaminhamento é feito pela Equipe de Saúde da Família (ESF), e o atendimento é realizado no centro de saúde de referência do usuário ou para onde ele for direcionado.
A assistência em grupo é a modalidade preferencial de acompanhamento e atende em torno de 15 fumantes. Nos casos que demandam a abordagem intensiva, um médico realiza avaliação clínica e encaminha o paciente para o acompanhamento por meio de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC). Em 2015, cerca de 3 mil pessoas foram atendidas. Atualmente, 103 centros de saúde oferecem o serviço. Para saber como participar do Programa, o usuário deve procurar a sua unidade de saúde de referência.
Uma das pessoas atendidas foi Sônia Nogueira, 57, que participa há três semanas em um desses grupos. Ela esteve ontem no Hospital das Clínicas, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul da cidade, para participar da ação de combate ao tabagismo promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com o hospital e também com a Associação Médica de Minas Gerais. “Estou parando gradativamente. Já tentei um outras ocasiões mas sempre voltei. Hoje por exemplo só fumei um”, comemora.
“Desses atendimentos em grupo, 35% das pessoas param de fumar. Nosso resultado é bastante eficaz”, afirma a médica da SMS, Juliana Dias. Os encontros são semanais no primeiro mês, quinzenais no segundo e mensais até o sexto mês. O plano de cuidado indicará ou não a necessidade de medicamentos de apoio – pastilhas de nicotina, adesivos transdérmicos de nicotina e/ou bupropiona (antidepressivo). “O medicamentos ajudam, mas pela metodologia do processo, o nosso grupo é ainda mais eficaz”, diz a médica.
Especialista alerta para riscos do vício
A pneumologista pediátrica Maria das Graças lembra que, em 2016, o tema escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Dia Mundial Sem Tabaco foi a padronização de embalagens. A ideia é que todas as embalagens de produto com tabaco passem a ser iguais, seguindo um padrão definido de tamanho, forma, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. No Brasil, seriam mantidas apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.
Maria das Graças também alerta para problemas causados pelo vício, que segundo ela, são propagados como uma espécie de passaporte do adolescente para a vida adulta. Segundo o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica), feito pelo Ministério da Saúde, 18,5% os adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos já experimentaram cigarro. A proporção revela que cerca de 1,8 milhão de adolescentes nesta faixa etária já usaram, pelo menos uma vez, o produto derivado do tabaco.
“O fumo é a primeira causa evitável de morte no mundo. A segunda é o alcoolismo e a terceira e o tabagismo passivo. A medida mais eficaz para de deter o tabagismo é o aumento do preço dos produtos do tabaco, e consequentemente, o aumento dos impostos”, diz Maria.
Ainda de acordo com Ministério da Saúde, as doenças geradas pelo tabagismo ainda acarretam em aproximadamente 130 mil mortes por ano no Brasil. No mundo, informa o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são seis milhões de óbitos anuais.
Dia Mundial sem Tabaco

Receita de licor caseiro tipo Amarula para o São João



Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Ingredientes
1 lata de leite condensado
2 caixas de creme de leite (não pode ser lata por causa do soro)
1 medida (lata de leite condensado) de conhaque
3 colheres cheias (sopa) de chocolate em pó
Modo de preparo
Adicionar tudo no liquidificador e bater à vontade

Sonolência excessiva diurna pode indicar outros problemas de saúde


A sonolência excessiva durante o dia atinge aproximadamente 15% da população

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Divulgação
Bocejar por horas durante a aula, ter aquela vontade incontrolável de tirar um cochilo no meio do expediente e até dar aquelas “pescadas” durante uma reunião, são situações que já aconteceram pelo menos uma vez com qualquer pessoa. Porém, quando esses episódios tornam-se corriqueiros, é preciso ser investigado.
De acordo com os pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, a sonolência excessiva durante o dia atinge aproximadamente 15% da população.
Segundo a especialista do Sono, Dra. Luciane Mello, a sonolência excessiva pode ser consequência de uma noite mal dormida pelo tempo reduzido, pelos despertares frequentes, por uso de certos medicamentos, alimentos e, em casos mais sérios, por causa de problemas de saúde como, depressão, narcolepsia e apneia do sono.
Tal sintoma pode gerar consequências no desempenho escolar, profissional, afetivo e social do indivíduo que vão desde irritabilidade, obesidade, falta de concentração, estresse e até risco de acidentes com veículos motorizados, além de infarto e AVC.
O tratamento mais adequado dependerá da causa da sonolência de cada indivíduo. “Existem algumas maneiras de investigarmos o paciente, para quantificar sua sonolência. Uma boa análise com dados de hábitos diurnos e noturnos, além da aplicação de questionários que avaliam a chance de dormir em determinadas situações, é muito útil nessa avaliação. Em alguns casos, as realizações de exames complementares específicos podem contribuir de maneira objetiva”, finaliza a especialista.

Presidente da OAB critica presença no governo de investigados pela Justiça


Lamachia disse ainda que o governo provisório poderia buscar nomes fora do Congresso

por
Guilherme Reis
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou ontem, em Salvador, do 2º Colégio de Presidente de Seccionais da OAB-BA. À imprensa, ele teceu comentários sobre alguns pontos relacionados à atual conjuntura política, com destaque para a gestão interina de Michel Temer, que tem sete ministros citados na Operação Lava-Jato.
“A OAB continua coerente com as suas posturas. Quando foi anunciado o Ministério interino, criticamos a presença dos nomes de ministros investigados. Não se trata de negar o direito de defesa dessas pessoas, mas sim de se esperar que o governo traga um novo patamar ético para a política brasileira”, declarou Lamachia. “É isso que a OAB defende: pessoas que assumam a política brasileira e que estejam acima de qualquer suspeita. O que dissemos antes está sendo confirmado, porque um Ministério com pessoas investigadas não seria bom para o Brasil”.
O advogado disse ainda que o governo provisório poderia buscar nomes fora do Congresso para ocupar as pastas, já que várias pessoas qualificadas estão fora da vida pública: “Por que um ministério tem que ser composto por homens que estejam na Câmara ou no Senado? Temos inúmeros nomes que hoje não tem qualquer suspeita sobre eles. O problema do Brasil é um problema de opção mesmo. O país nesse momento precisa ter um novo patamar, precisa avançar”.
Sobre a Operação Lava Jato, Lamachia espera que haja uma prioridade no julgamento dos processos, tanto na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), como no âmbito do juiz Sérgio Moro. “A sociedade brasileira quer respostas. Mas isso só vai acontecer após o julgamento desses processos. A política não dá resultados. Os atores políticos não conseguem conversar e compatibilizar uma agenda que seja construtiva para o Brasil”.
Impeachment – Baseada nas “pedaladas fiscais”, a OAB nacional também apresentou um pedido de impeachment da presidente Dilma, posição que se mantém apesar das polêmicas envolvendo a gestão interina. “Entendemos que há crime de responsabilidade. Queremos o melhor para o Brasil, seja o governo que for. Queremos que o Brasil volte a crescer e supere a crise”, justificou Lamachia. “Tanto é que apresentamos um pedido de impeachment com mais elementos, além deste que está sendo apreciado hoje. A OAB não teve divisão sobre isso, mas sim uma decisão democrática”.
Para presidente nacional da OAB, o “Brasil está derretendo”
Claudio Lamachia também comentou a instabilidade econômica do país, que, na sua opinião, está indo de mal a pior. “Sob o aspecto econômico, o Brasil está derretendo. Precisamos necessariamente sair dessa agenda negativa com a qual estamos convivendo”, pontuou.
O advogado ainda se disse preocupado com os últimos capítulos da crise política, sobretudo com os vazamentos de grampos telefônicos, que trazem à luz novos nomes envolvidos com ilegalidades. “Entretanto, é preciso assegurar o direito de defesa. Não podemos combater um crime com outro. Por isso defendemos tanto que haja o respeito às prerrogativas da democracia e da Constituição Federal”, ressaltou.
Questionado se as delações premiadas poderiam, de alguma forma, desacreditar os processos, Lamachia declarou que tais acordos são totalmente necessários: “A delação premiada é uma lei e ela deve ser exercida com os princípios constitucionais. Sendo ela trabalhada de acordo com os princípios da Constituição Federal, não vejo problema nenhum”.
Essa semana, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele também se mostrou confiante nas ações da Justiça, declarando “a noção de impunidade parece estar ameaçada e, por isso, algumas pessoas podem estar incomodadas”.

Dia sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro


Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria

por
Agência Brasil
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Divulgação
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31/5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos.
A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais.
Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.
Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda.
“Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.
No Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco. O Projeto de Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
Já o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015 veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico único das embalagens. O texto também transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.
O terceiro e último projeto, o PL 1744/ 2015, dispõe sobre a embalagem de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializado no país.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial da Saúde em 1987 como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do tabaco que mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).
Dados da entidade revelam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica, 30% das mortes por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago e outros), 25% das óbitos por doença coronariana e 25% das mortes por doenças cerebrovasculares.
A previsão do órgão é que, se nada for feito, o mundo passe a registrar mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que mais de 80% delas devem atingir pessoas que vivem em países de baixa e média renda.

Bahia desenvolve primeiro teste rápido do Zika Vírus no Brasil


A tecnologia, que poderá ser produzida e comercializada em todo o País, vai acelerar a conclusão do diagnóstico, que atualmente leva meses para ser obtida

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Divulgação
A Bahia deu um passo importante para o enfrentamento, no Brasil, ao Zika Vírus, doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypt. Por meio da Fundação Bahiafarma, órgão vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), o estado foi o primeiro a criar um teste sorológico rápido de identificação da doença, chancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A tecnologia, que poderá ser produzida e comercializada em todo o País, vai acelerar a conclusão do diagnóstico, que atualmente leva meses para ser obtida.

A informação foi divulgada à imprensa pelo secretário Fábio Vilas-Boas, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31), no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), no bairro de Brotas, em Salvador.

O teste rápido permite a detecção por meio do comportamento dos anticorpos do paciente em qualquer fase da doença, o que, além de confirmar o diagnóstico em até 20 minutos, colabora também na identificação de infecções recentes (até duas semanas).
O procedimento chega a custar 15 vezes menos do que a técnica laboratorial conhecida como PCR, usada atualmente para identificar os casos da doença. De acordo com Vilas-Boas, o teste em tempo hábil facilita as ações de combate à epidemia e dá mais segurança à população.

“Em qualquer posto de saúde, seja nos lugares próximos ou nos mais longes, o paciente saberá, em minutos, a resposta [se tem ou não a doença]. Hoje temos várias pessoas com o sintoma, mas sem o diagnóstico definitivo. A informação é de grande valia para o cidadão. Principalmente para as mulheres com idade gestacional, saber se tem ou se já teve a infecção pelo Zika Vírus, vai ser importante para a decisão de iniciar ou não uma gestação”, afirmou o secretário.

O desenvolvimento do teste foi realizado por meio de uma parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc.m, que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma.
A partir da assinatura, foram dez meses de pesquisas conjuntas, até que a Fundação baiana conseguisse cumprir todas as exigências da Anvisa. Com a autorização da agência reguladora, a Bahiafarma está apta para atender à demanda do Ministério da Saúde, com previsão inicial de 500 mil testes por mês pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O registro da Anvisa traz uma inovação por permitir que a população tenha acesso a um produto que foi desenvolvido e testado no âmbito do nosso arcabouço regulatório, que é altamente exigente e considerado um dos melhores do mundo. Isso garante a segurança do cidadão na utilização do produto e a melhor condição de acesso”, explicou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

Em breve, segundo o secretário Vilas-Boas, o Ministério da Saúde deve divulgar o protocolo para a utilização dos testes rápidos de acordo com a política nacional de saúde, mas ainda não foi definido o valor que será cobrado, nem qual vai ser o critério adotado para atender o cidadão.

Zika Vírus na Bahia

Há pouco mais de um ano, o Brasil passou a conviver com o Zika Vírus, até então desconhecido pela humanidade. A doença provocada pela picada do mosquito aedes aegypt, o mesmo vetor de transmissão da Dengue e da febre Chikungunya, fez muitas vítimas, afetando a saúde da população e deixando o poder público em estado de alerta.

Na Bahia, durante os últimos 12 meses, foram notificados 105 mil casos suspeitos de infecção. Só este ano, até o dia 5 de maio, houve o registro de 36.725 casos. Com o teste rápido, o que tem sido uma dúvida preocupante para a população será desvendado em minutos.

Empresas de tecnologia se unem contra discurso de ódio


Publicada pelo Leia Já, site parceiro do Tribuna da Bahia

por
Nathália Guimarães
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Reprodução
Empresas de tecnologia terão que encontrar o equilíbrio entre a liberdade de expressão e conteúdo de ódio
As empresas de tecnologia Facebook, Twitter, YouTube, do Google, e Microsoft, bem como a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), apresentaram nesta terça-feira (31/5) um novo código de conduta para combater o discurso do ódio em toda as plataformas de mídia social. A UE ampliou os esforços conducentes a este código de conduta após os recentes ataques terroristas em Bruxelas, na Bélgica, e Paris, na França.
As empresas de tecnologia terão que encontrar o equilíbrio entre a liberdade de expressão e conteúdo de ódio. Com base no código de conduta, elas terão equipes dedicadas a analisar denúncias em menos de 24h e, caso necessário, removê-las de suas plataformas. As regras valem para os 28 países que são membros da UE.
Também terão de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso. Facebook, Twitter e YouTube vão cooperar uns com os outros para compartilhar as melhores práticas.
As empresas de tecnologia provavelmente não quer ser responsabilizadas por discursos de ódio e agora estão tomando uma posição firme sobre o tema. Mas esta será uma mudança lenta e constante.
O Twitter, por exemplo, já suspendeu 125 mil contas relacionadas com o Estado Islâmico (EI), desde meados de 2015. O grupo extremista tem usado as mídias sociais com sucesso para recrutar integrantes nos últimos anos. O Facebook, por sua vez, concordou em trabalhar com o governo alemão contra o discurso de ódio.
"Reconhecemos que espalhar discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem como também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação em nossa sociedade aberta e tem um efeito de congelamento do discurso democrático nas plataformas online", informa a UE, em comunicado.

Brasil está entre os 10 países com a maior área irrigada no mundo


O levantamento foi realizado por meio de imagens de satélite em todo o território naciona

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: ANA
As áreas já ocupadas com muitos pivôs centrais continuam crescendo
As áreas já ocupadas com muitos pivôs centrais continuam crescendo
São cerca de 20 mil pivôs centrais irrigando uma área de 1,275 milhão de hectares. Mesmo assim, o País tem potencial para aumentar em cinco vezes as lavouras com essa tecnologia de irrigação. Foi o que mostrou estudo feito pela Embrapa e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório publicado nesta semana revela um aumento de 43% no uso de pivôs entre 2006 e 2014.

O trabalho identificou uma forte concentração na adoção de pivôs: os 100 maiores munícipios concentram 70% da área total brasileira irrigada.
O levantamento foi realizado por meio de imagens de satélite em todo o território nacional. Foram identificados pivôs em 22 unidades da federação, todavia 80% da área irrigada encontra-se em quatro estados: Minas Gerais, Goiás, Bahia e São Paulo. O estudo também registrou uma forte expansão da atividade nos últimos anos em Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Responsáveis técnicos pelo estudo, os pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo (MG) Daniel Pereira Guimarães e Elena Charlotte Landau afirmam que, além de auxiliar na gestão do uso da água, gestores públicos poderão ter informações sobre o uso da água na irrigação e até avaliação da safra agrícola. "O cálculo mostra a área irrigada e a localização exata de cada pivô central", ressalta Charlotte.
Os pesquisadores contam que foi feito cruzamento das bases de dados referentes à agricultura irrigada com as bases de bacias hidrográficas da ANA e de municípios com dados organizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando não somente o uso, mas também a disponibilidade dos recursos hídricos. Os maiores polos de irrigação, entre os 16 identificados, encontram-se nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Paraná, esta última concentra 50% dos pivôs centrais do País.

A pesquisadora da Embrapa destaca que em 2014, 92% dos pivôs concentravam-se nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso (Tabela 1). A aplicação do mapeamento aprimorou as estimativas de demanda de água, tanto no cálculo quanto espacialização.

Segundo Thiago Henriques Fontenelle, especialista em recursos hídricos da ANA, esse foi o primeiro levantamento da irrigação com pivôs centrais feito com imagens de satélites, o que é extremamente relevante. O levantamento foi realizado em 2013 e atualizado em 2014 pela Embrapa Milho e Sorgo.
O estudo mostra que as áreas já ocupadas com muitos pivôs centrais continuam crescendo bastante e que estão surgindo outros polos. O especialista afirma que o uso de pivôs centrais contribui para diminuir a pressão com a ocupação de novas áreas pela agricultura, e permite a otimização do uso da área.

"Há uma pressão menor para a agricultura ocupar novas áreas, e isto é um fator benéfico para o aumento da produtividade. Para a Agência Nacional de Águas, estudos dessa natureza permitem atualizar as demandas de uso da água e, consequentemente, realizar o balanço hídrico, pois a irrigação é responsável por 72% do uso da água no País. Portanto, é preciso que os dados estejam atualizados", diz Fontenelle.

A irrigação de culturas agrícolas é uma prática utilizada para complementar a disponibilidade da água provida naturalmente pela chuva, proporcionando ao solo teor de umidade suficiente para suprir as necessidades hídricas das culturas, favorecendo a obtenção de aumentos de produtividade e contribuindo para reduzir a expansão de plantios em áreas com cobertura vegetal natural. No caso das culturas irrigadas de soja, milho, café, feijão e outras, o sistema de irrigação mais utilizado é o pivô central.

A partir da década de 2000, ocorreu uma acentuada expansão da irrigação por pivôs centrais no Brasil, principalmente nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Bahia, motivada pelas facilidades operacionais e de controle da lâmina de irrigação, com custos competitivos, pelo menor dispêndio de mão de obra e pela possibilidade de se obter alta eficiência de aplicação e distribuição de água.


O relatório destaca que a ANA, responsável pela outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União (tais como rios, que percorrem mais de uma unidade da federação), possuía, em 2014, cerca de 4.350 outorgas válidas para irrigação, totalizando 620 mil hectares.
Dentre esses, o pivô central é o sistema mais outorgado, com 30,1% do total. Em 2014, a ANA possuía 14,6% da área nacional de pivôs centrais outorgada, sendo as demais áreas localizadas em corpos de domínio dos estados e do Distrito Federal ou ainda não regularizadas ou em processo de análise pela Agência.

Dentre as principais culturas em outorgas válidas da ANA, em pivôs centrais, destacam-se  milho (24,0% da área total), cana-de-açúcar (21,3%), feijão (20,5%), soja (14,7%), café (6,2%) e algodão (3,1%) – perfil similar ao apresentado pelo IBGE (2009).

Charlotte considera que, com o crescente interesse no aumento da produção agrícola no País, é provável que o número de pivôs centrais venha aumentando a cada ano, sendo importante a realização de levantamentos atualizados que permitam identificar a localização geográfica e a área irrigada por cada pivô central.
"Assim será possível conhecer melhor a situação da agricultura irrigada no País e o gerenciamento de outorgas solicitadas, representando um subsídio para a definição de estratégias envolvendo o uso de agricultura irrigada e políticas para gerenciamento do uso das águas nas respectivas bacias hidrográficas e políticas de gestão do uso da água nas diferentes regiões do Brasil", disse.

Segundo a pesquisadora, apesar das adversidades climáticas verificadas nos últimos anos, principalmente nas áreas de Cerrado, com o aumento de incentivos econômicos para a produção de alimentos, prevê-se a expansão futura das áreas irrigadas no País. "Apesar do benefício potencial da irrigação para a produção agrícola, estratégias para promover o aumento da produção agrícola irrigada devem considerar restrições relacionadas com a disponibilidade, qualidade e conflitos de uso da água das bacias hidrográficas em que estão inseridas.
Ações estimulando a melhoria da qualidade da água, conservação de nascentes e áreas de preservação permanente, bem como o gerenciamento eficiente dos recursos hídricos, contribuirão para a melhoria da qualidade e quantidade de água disponível, fundamentais para possibilitar a sustentabilidade e expansão futura da agricultura irrigada no Brasil", orienta Charlotte.

Erros de Temer mudam votos no Senado, avalia Jaques Wagner


Publicada pelo Leia Já, site parceiro do Tribuna da Bahia

por
Giselly Santos
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Ex-ministro-chefe do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner (PT), afirmou, nesta terça-feira (31/5), que a possibilidade de alguns senadores que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) mudar o voto é resultado dos “sucessivos erros, recuos e contradições” do presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
“A provável mudança de posição do Senado é também um reflexo da crescente rejeição popular à gestão Temer. O governo ilegítimo é cada vez mais visto como inimigo das mulheres, da cultura, dos mais pobres e dos que lutam contra a corrupção. Mais rapidamente do que qualquer um poderia imaginar, Temer está conseguindo unir o Brasil contra o seu governo”, avaliou o ex-governador da Bahia.
A informação de que os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO) admitiram a possibilidade de modificar o voto animou os petistas. O pessebista afirmou que "novos fatos" podem influenciar o voto no julgamento definitivo. E Gurgacz garantiu ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que mudará a postura. "Acir vai votar contra [o impeachment], ele mandou por escrito", disse Lupi.

Governo Temer concorda que a PF feche acordos de delação premiada


O relator da matéria no Supremo é o ministro Marco Aurélio Mello

por
Estadão Conteúdo
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, discordou da proposta apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que delegados da Polícia Federal não poderiam fechar acordos de delação premiada.

Em ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de abril, Janot questionava dispositivos da Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, que atribuem a delegados de polícia competência para propor acordos de colaboração e sustentava que essa é uma exclusividade do Ministério Público Federal.

Esse, no entanto, não é o entendimento da Advocacia-Geral da União de Temer. Em manifestação enviada ao Supremo, a AGU afirma que o "delegado de polícia tem o poder/dever de conduzir a investigação criminal", e que fechar acordos de delação é um dos instrumentos previstos para que a PF possa fazer o seu trabalho

Para o órgão, "a investigação de organizações criminosas é uma árdua tarefa que só pode ser concretizada com esforço conjunto das autoridades administrativas, governamentais e judiciais" e, por isso, o Estado não poderia "abrir mão" de mecanismos que tenham esse objetivo.

Na peça, a AGU defende ser "perfeitamente possível e constitucional, pois, que o delegado de polícia possa realizar tratativas visando à realização de acordo de colaboração, dando uma maior eficácia ao processo penal, garantindo maior celeridade à justiça e na consecução da verdade processual e no desmantelamento da criminalidade, na medida em que possibilita a obtenção de informações privilegiadas acerca de crimes com grande dimensão".

O relator da matéria no Supremo é o ministro Marco Aurélio Mello.

Ministro vai tirar verba da Força Nacional para combate a crimes sexuais


Medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça após estupro coletivo de adolescente no Rio de Janeiro. Ainda não há metas, prazos ou valores estabelecidos para a estratégia

Por: Felipe Frazão, de Brasília
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio de Janeiro (RJ), sobre o caso da adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo na comunidade da Barão, em Jacarepaguá - 27/05/2016
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio de Janeiro (RJ), sobre o caso da adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo na comunidade da Barão, em Jacarepaguá - 27/05/2016(Adriano Ishibashi/FramePhoto/Folhapress)
O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) planeja deslocar a verba da Força Nacional de Segurança Pública para bancar convênios com as polícias estaduais e assim reforçar o combate à violência contra a mulher. O governo federal também pretende criar um padrão nacional de atendimento nas delegacias a vítimas de estupro e violência doméstica, anunciou nesta terça-feira o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele não deu prazos, não citou valores, nem estabeleceu metas para as medidas anunciadas na esteira do estupro coletivo de uma adolescente em uma favela do Rio.
"O ministério vai auxiliar as polícias locais. Vamos usar a verba que poderia ser usada para a Força Nacional. Nós colocamos esse dinheiro diretamente para as polícias dos Estados. Em vez de se utilizar em algumas operações a Força Nacional, esse mesmo dinheiro, essa diária, é mais exitosa se você investir na polícia local, para que ela possa nessas horas extras realizar policiamento, investigação nos locais indicados. A polícia local, como polícia comunitária, é que conhece melhor as localidades onde ocorre a violência doméstica. Essa foi a opção que apresentei a todos os secretários e eles concordaram que é a melhor opção", disse Moraes depois de se reunir por quase quatro horas com os secretários de Segurança Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal em Brasília. Temer abriu a reunião e afirmou que há uma onda crescente de violência contra a mulher - segundo o peemedebista, um "mal permanente" no Brasil. "Vamos estabelecer um protocolo único de atendimento à vítima mulher, de encaminhamento a psicólogos, quando houver necessidade, aos médicos."
O ministro negou que os trabalhos da Força Nacional sejam esvaziados. Segundo Moraes, o efetivo criado no governo do PT terá outras missões, em auxílio a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa e Itamaraty no policiamento de fronteiras e nos Jogos Olímpicos.

A ideia é que o Ministério da Justiça repasse a verba, por meio de convênios com os governos estaduais, para pagar diárias extras aos policiais civis e militares, que deverão ser direcionados ao combate à violência doméstica e contra a mulher. O governo, assim, pagará por uma espécie trabalho adicional de cada policial no período de folga. O ministro disse que pretende, dessa maneira, aumentar o efetivo do policiamento ostensivo e das delegacias da mulher, que investigam estupro.
Para tanto, as polícias estaduais terão de enviar ao Ministério um diagnóstico local de cada Estado, com dados de efetivo e incidência dos crimes com localização por regiões. Ex-secretário do governo paulista, Moraes afirmou que, a partir de um mapeamento feito na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (cujos resultados não foram divulgados pelo ministro) ficou demonstrado que há uma relação entre estupros, homicídios, feminicídio e violência doméstica nas áreas de criminalidade. "As manchas de violência doméstica coincidem, em todos os pontos do Estado, com o maior número de homicídios, e não só da mulher", disse Moraes.
O novo Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério da Justiça vai ser responsável por verificar a necessidade exata de criação de um departamento na Polícia Federal, segundo Moraes.
O ministro também disse que é preciso fazer uma campanha de conscientização para que as mulheres registrem os casos de estupro e se diminua, assim, a subnotificação. Ele afirmou que em cerca de 70% dos casos o agressor é conhecido da vítima - 32% seriam amigos ou namorados e 38% algum familiar.

Dilma não pode voltar. Vade retro!


Editorial do Estadão aborda  a persistência de Dilma em não reconhecer seus erros, como se não fosse responsável pelo desastre econômico e ético em que mergulhou o país. Aliás, impeachment é pouco. Que seja processada criminalmente:

A presidente Dilma Rousseff parece acreditar que, ao se manifestar sobre seu governo e seu afastamento, angaria simpatia e, assim, afasta a hipótese altamente provável de seu impeachment. Sempre que a petista abre a boca, porém, fica claro para o País que, se seu governo já foi desastroso, seu eventual retorno à Presidência seria um cataclismo, pois a administração seria devolvida a quem se divorciou completamente da realidade. No mundo em que vive, Dilma se confunde com Poliana: não cometeu nenhum erro, não é responsável pela pior crise econômica da história brasileira e só foi afastada em razão de um complô neoliberal operado pelo deputado Eduardo Cunha, e não porque a maioria absoluta dos brasileiros exige seu impeachment.
“Temos que defender o nosso legado”, disse à Folha de S.Paulo a presidente responsável por recessão econômica, desemprego crescente, inflação acima da meta e contração da atividade, do consumo e do investimento, além de um rombo obsceno nas contas públicas. Foi essa herança, maldita em todos os sentidos, que criou o consenso político em torno do qual o Congresso faz avançar o impeachment. Assim, quando fala em seu “legado”, não é à dura realidade que Dilma está se referindo, mas sim à farsa segundo a qual seu governo beneficiou os mais pobres – justamente aqueles que mais sofrem com a crise que ela criou.
Na entrevista, Dilma sugere que seu “legado” é a manutenção de programas sociais, o que estaria sob risco no governo de Michel Temer, instituído como parte de uma conspiração para instalar no Brasil uma “política ultraliberal em economia e conservadora em todo o resto”. A desmontagem da rede de proteção aos mais pobres seria, segundo ela, o objetivo dos “golpistas”. Dilma atribui aos adversários a intenção de fazer o que ela própria já estava realizando na prática: todos os principais programas sociais de seu governo sofreram cortes nos últimos anos, em razão da falta de dinheiro.
Especialista em destruir os fundamentos da economia, Dilma achou-se autorizada a comentar as possíveis medidas do governo Temer para tentar recuperar um pouco da racionalidade econômica que ela abandonou. Dilma disse ser “um absurdo” a possibilidade de que a imposição de um teto para os gastos públicos atinja áreas como educação. Para ela, “abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado”. Foi esse tipo de pensamento, segundo o qual há gastos que devem ser mantidos “sob qualquer circunstância”, que condenou o Brasil a um déficit público superior a R$ 170 bilhões.
Ainda em seu universo paralelo, Dilma disse que em 2014 ninguém notou que o País já passava por uma crise, embora o descalabro estivesse claro para quem procurou se informar. “Quando é que o pessoal percebeu que tinha uma crise no Brasil, hein? A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil”, disse ela, desafiando a inteligência alheia de forma grosseira até para seus padrões. Bastaria ler os documentos de análise da economia produzidos regularmente pelo Banco Central para constatar o desastre desde sua formação até o seu fiasco final com o episódio Joaquim Levy. Ela prefere imputar as mazelas da economia em seu governo à desaceleração da China, à queda do preço do petróleo, à seca no Sudeste e a um complô da oposição e de Eduardo Cunha, que, segundo suas palavras, é “a pessoa central do governo Temer”. Ou seja: para Dilma, se Cunha por acaso não existisse, ela ainda estaria na Presidência, e a crise, superada.
“A crise econômica é inevitável”, ensinou Dilma na entrevista. “O que não é inevitável é a combinação danosa entre crise econômica e crise política. O que aconteceu comigo? Houve uma combinação da crise econômica com uma ação política deletéria.” Segundo a petista, o Congresso, dominado por forças malignas que tinham a intenção de criar um “ambiente de impasse propício ao impeachment”, sabotou todas as “reformas” que ela queria aprovar. Ou seja, Dilma teima em não reconhecer que o clima hostil que ela enfrentou no Congresso foi resultado de sua incrível incompetência administrativa, potencializada por descomunal inabilidade política e avassaladora arrogância. Prefere denunciar a ação de “inimigos do povo” contra seu governo.
Finalmente, convidada a dizer quais erros acha que cometeu, Dilma respondeu: “Ah, sei lá”.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

MP envia recomendações a gestores públicos para combate a nepotismo


NEPOTISMO-2-500x500
Até o próximo dia 13 de junho, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa, encaminhará aos prefeitos municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores recomendações que visam combater a manutenção indevida de parentes de agentes políticos na máquina administrativa.
A ação articulada, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), foi intensificada a partir de hoje, dia 30 e visa o enfrentamento ao nepotismo, que acontece quando são nomeados para cargos comissionados ou de confiança parentes de agentes políticos que não possuam qualificação técnica para exercício das funções.
Mais de 40 municípios já receberam as recomendações, que orientam que sejam anuladas as contratações e nomeações de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos municipais.
Fabio Roberto

Contas da Prefeitura de Eunápolis são aprovadas com ressalvas


31 de maio de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (31/05), por 3 votos a 2, concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Eunápolis, Demétrio Guerrieri Neto, e determinou a emissão de novo voto, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014. 
Este posicionamento foi adotado por maioria do pleno, seguindo o voto divergente apresentado na sessão, que fez nova análise sobre os gastos com pessoal e apurou que, retirados os valores gastos com insumos e verbas indenizatórias, o percentual aplicado no pagamento dos servidores foi de 60,42% da receita corrente líquida. Os conselheiros do TCM, em sua maioria, têm adotado posicionamento no sentido de permitir maior tolerância nas despesas com pessoal em razão da grave crise de arrecadação enfrentada pelos municípios e em atenção ao princípio da proporcionalidade.
O voto originário, emitido pelo conselheiro Fernando Vita, foi no sentido da rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal ao índice de 54% da receita corrente líquida, como previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal – já que o inicialmente apurado foi de 61,22%.
No voto divergente, que foi aprovado, foi mantida a multa no valor de R$15 mil, em razão de falhas apuradas no relatório técnico, mas reduzida a segunda multa, de R$62.202,00 para R$24.800 – o correspondente a 12% dos subsídios anuais do prefeito. O ressarcimento aos cofres públicos também foi reduzido de R$388.005,06 para R$120.254,56.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444

TRT-BA pode deixar ‘de existir’ por causa de cortes orçamentários, diz presidente


IMAGEM_NOTICIA_5A presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, afirmou que o órgão corre o risco de deixar “de existir”, caso os cortes no orçamento da instituição continuem.  Em participação no Segundo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Maria Adna disse que a redução orçamentária chegou a 90% nos investimentos e a 30% no custeio das atividades do órgão.
Ainda de acordo com a mandatária, nos últimos três meses, o TRT-BA economizou R$ 10 milhões, dentro de um corte de R$ 23 milhões previsto no orçamento deste ano. “É um momento muito difícil, muito sério. Já se sabe que o Orçamento que mandamos é um orçamento anual enxuto, não temos como cortar mais. Precisamos de apoio de todos. Seremos cobrados diretamente pela população e pelos advogados”, concluiu.
Por causa da restrição orçamentária, o TRT-BA precisou adotar medidas como redução no expediente e suspensão da contratação de novos estagiários. O corte no orçamento já foi alvo de protestos de servidores
Fabio Roberto

Anvisa proíbe lote de extrato de tomate com pelo de roedor


15295199A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta segunda-feira (30), a distribuição e a venda de um lote de extrato de tomate da marca Elefante, após constatar a presença de “matéria estranha” no produto. A medida, no entanto, vale apenas para o lote L011810 do produto, que tem validade até do dia 7 de outubro de 2016. O extrato é fabricado pela Cargill Agrícola. A decisão da agência foi publicada no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa informa que a suspensão ocorre após laudo da Fundação Ezequiel Dias, que detectou pelo de roedor acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente –que é de um fragmento de pelo para cada 100 gramas.
Para a agência, a presença do material pode indicar risco à saúde. A empresa deve recolher o estoque restante desse lote existente no mercado. A Cargill, por sua vez, informou, por meio de nota, que foi notificada sobre a decisão da Anvisa e que “tomará as providências cabíveis em relação ao lote L011810″, cuja embalagem em lata tem peso de 340 gramas.
Fabio Roberto

Líder da oposição denuncia propaganda enganosa do governo do estado


thumbnail_foto
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM) denuncia propaganda enganosa do governo do estado ao divulgar em redes de TV  a “estrada nova” que liga os municípios de Jucuruçu e Itamaraju. O parlamentar informa que a rodovia que liga os dois municípios (BA-284) tem 100 quilômetros de extensão e até o momento foram asfaltados apenas 36 quilômetros. 
” É inadmissível que esse governo gaste os recursos públicos em publicidades milionárias, anunciando obras inacabadas como se estivessem concluídas. Isso é um desrespeito à população”, criticou Régis, lembrando que o asfaltamento da BA-284 foi prometida pelo governo desde 2013 e até agora não foi concluído. Desde que foram inciadas, conforme relatos dos moradores da região, as obras foram, inclusive, interrompidas diversas vezes gerando riscos e transtornos aos motoristas que trafegam pela estrada. “Mais uma vez fica claro que o governo petista é o governo da propaganda e não da realização. 
A eficiência dessa gestão só existe na publicidade”, disparou o líder, informando que em 2015 o governo de Rui Costa investiu mais em publicidade do que em saúde, educação e segurança. Segundo dados oficiais apurados, foram gastos R$ 62,5 milhões em propaganda, enquanto em saúde o governo aplicou apenas R$ 40,8 milhões, em educação menos ainda, R$ 35,7 milhões e em segurança pública, R$ 42,2 milhões. “A pergunta que fica é: qual a prioridade desse governo com a população”, indagou.
VERDINHO DE ITABUNA

Pilotar cinquentinha só habilitado, a partir de amanhã


A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como "cinquentinhas" começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo. Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc. Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes. Ela tem o mesmo visual da CNH: em todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta). (G1)

Presidente do Bradesco é indiciado pela Polícia Federal


O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi indiciado pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga a compra de decisões Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A assessoria do Bradesco confirma o indiciamento. O banco informou que vai distribuir um informe a respeito ainda nesta tarde. Ao site de VEJA, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal confirmou que recebeu o inquérito elaborado pela polícia relativo ao Bradesco nesta terça-feira. O documento pede o indiciamento do presidente do Bradesco e de outras nove pessoas investigadas na Zelotes. O próximo passo será a apresentação de uma denúncia à Justiça Federal. As apurações mostraram que o grupo suspeito de corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco sobre um "contrato" para anular um débito de 3 bilhões de reais com a Receita Federal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Em relatório, a PF já havia apontado que Trabuco e outros dois executivos da instituição se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir a atuação no órgão. Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Uma fonte a par do assunto disse à Reuters, sob condição de anonimato, que o vice-presidente do Bradesco Domingos Figueiredo Abreu e o diretor financeiro do banco, Luiz Carlos Angelotti, também teriam sido indiciados pela PF. O MPF não soube informar imediatamente por quais crimes a PF indiciou Trabuco e se havia outros funcionários do banco indiciados. (Veja)

Augusto estuda implantar prefeitura-bairro em Itabuna


Na preparação do plano de governo que apresentará à população de Itabuna, o deputado e pré-candidato a prefeito do município, Augusto Castro, estuda a possibilidade de inserir o projeto da “Prefeitura Bairro”. Já implantado em Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto, o modelo se mostra como uma eficiente ferramenta para gerenciar serviços públicos, tornando-os mais acessíveis à comunidade. Para conhecer de perto o conceito, integrantes da equipe técnica responsável pela elaboração do plano de governo do pré-candidato estiveram na Prefeitura Bairro do Subúrbio e Ilhas, uma das oito já implantadas na capital baiana. A visita aconteceu no dia 23 de maio e foi acompanhada pelo subprefeito Sósthenes Macedo. Ao aproximar os serviços das comunidades, a gestão da capital tem facilitado a vida dos cidadãos, que deixam de gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até o centro administrativo. A Prefeitura Bairro atende solicitações relacionadas a todos os setores do governo, a exemplo de obras, saúde, educação e social. As unidades contam ainda com serviços adicionais, como Farmácia Popular, além de postos de atendimento da Coelba, judiciário, entre outros. “Estamos buscando modelos de gestão bem sucedidos para mudar radicalmente a forma de governar Itabuna e a ideia da Prefeitura Bairro poderá ser uma ferramenta importante para essa mudança”, afirma Augusto Castro. O pré-candidato afirma que visitará todos os bairros de Itabuna nos próximos meses, para ouvir os moradores e colher ideias que também irão compor seu plano de governo.

Haja dinheiro para esbanjar




 
Gregorio Vivanco Lopes  
 
 


“La Gazette Drouot” é uma revista semanal francesa de ofertas de vendas em leilão. Entre outras coisas, paga tributo à chamada arte moderna nos objetos que apresenta. Mas se fosse só isso!
O mais espantoso é que várias das tais modernidades que oferece, de uma mediocridade supina, estão à venda por preços astronômicos, como se fossem preciosidades.
Veja-se esta escrivaninha de quatro gavetas, um tampo de madeira em forma de ameba irregular, duas perninhas esguias para sustentação... e só.
O infeliz que fosse utilizá-la para seus trabalhos, perderia a inspiração se fosse um poeta, embaralharia os números se um economista, e ficaria propenso ao ateísmo caso fosse um religioso.
Pois bem, esse canhestro objeto, ao qual se atribuiu o nome de “Presidência” (autoria de Jean Prouvè), está sendo oferecido aos simplórios (em 3-12-2015) pela bagatela de 451.325 euros — perto de 2 milhões de reais, na cotação do momento em que escrevo.
*       *       *
Para estar à altura de escrever sobre esse tampo ameboide, é preciso uma caneta especial, de 17,6 cm, que o mesmo número da “Gazette Drouot” oferece. Por apenas (!) 194.060 euros (perto de 850 mil reais).
Trata-se, explica a revista, de “uma legendária [caneta] Dunhill Namiki, feita pelo mestre laqueador Kiusai Yoshida, o qual se inspirou na lenda de Genji, do teatro Nô, retomando a máscara do demônio feminino Hannya”.
Pernosticismo à parte, se o ingênuo comprador não souber quem foi Namiki, nem Yoshida, nem Nô, nem mesmo conhecer a lenda de Genji, não tem a mínima importância, desde que desembolse o dinheiro e saiba que está adquirindo a figura de um demônio para infestar seus escritos.
A esse ponto chegamos! A isso se chama “arte”. E haja dinheiro para esbanjar!
                     (*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM
  
 

 
 
 
Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)