Propostas para os municípios é resposta do Movimento para debater o tema ambiental no país
Neste
sábado (21), Dia da Árvore, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) lança sua plataforma de propostas específicas sobre o meio
ambiente junto aos candidatos e candidatas Sem Terra para vereadores e
prefeituras em todas as regiões do país.
Reunindo
seis propostas, a plataforma apresenta iniciativas de audiências
públicas, proposição de legislação e iniciativas de políticas públicas,
além de ações de reflorestamento em espaços públicos. A iniciativa
estimula as mais de 600 candidaturas apoiadas pelo MST em todo o país
para ampliar com a sociedade o debate sobre o tema ambiental e pautar
ações concretas para as campanhas municipais.
Com
o compromisso central da luta pela Reforma Agrária Popular, promoção do
desenvolvimento do campo e desenvolvimento de políticas públicas para a
produção de alimentos saudáveis a partir da agroecologia no combate à
fome; o tema ambiental assume a centralidade das candidaturas do
Movimento Sem Terra frente aos crimes ambientais que crescem em todos os
biomas brasileiros.
Conheça as propostas da plataforma na íntegra:
PLATAFORMA DE PROPOSTAS DAS CANDIDATURAS DO MST SOBRE O MEIO AMBIENTE
- Propor um programa de reflorestamento nas praças, avenidas, margens das estradas, rodovias em todo o território do município.
- Elaborar um plano de reflorestamento de áreas degradadas e recuperação de nascentes nas comunidades rurais do município.
- Fortalecer e estimular projetos de viveiros municipais, criação de biofábricas e reaproveitamento de resíduos orgânicos, além de assistência técnica aos agricultores familiares.
- Incentivar a proposição de projetos de lei para criação de cozinhas solidárias e restaurantes populares vinculadas à hortas urbanas dos municípios, em parceria com a União.
- Criação de legislações municipais de combate ao uso de agrotóxicos,
tornando proibido o uso de venenos em áreas da prefeitura tais como
escolas, ruas, hospitais, pátios públicos, assim como em áreas
residenciais e a pulverização aérea no campo.
- Construção de audiências públicas nas câmaras municipais para debater os impactos dos programas educacionais do agronegócio na Escola Pública e propor projetos de lei municipal pelo fim de sua presença na Escola.
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