sábado, 24 de outubro de 2020

Juiz anula chapa de vereadores do Sol

 

JORNAL A REGIÃO

O juiz Helvécio Argollo, da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, impugnou toda a chapa de vereadores do Solidariedade nas eleições deste ano. O partido deixou de cumprir a cota mínima de mulheres entre os candidatos. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

A promotora Maria Amélia Sampaio mostrou que na convenção do partido foram escolhidas cinco mulheres e 12 homens. Ela entendeu que a cota de 30% dos 17 candidatos não é cinco e que o partido deveria ter seis mulheres concorrendo. Na verdade, 30% de 17 é praticamente 5, mais exatamente 5,1.

A exigência de cota mínima de gênero foi imposta pelo TSE em 2019. O não cumprimento desta regra causa o indeferimento de todas as candidaturas a vereador do partido. O Solidariedade diz que o advogado perdeu o prazo para retificar os nomes e que vai recorrer da decisão.

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