Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias
Tribuna da Bahia, Salvador
09/08/2019 09:24 | Atualizado há 35 minutos
09/08/2019 09:24 | Atualizado há 35 minutos
Foto:
Antonio Cruz/Agência Brasil
A
partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar
zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de
Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução
publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a
administração geral do instituto comecem a investir em ações para
otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise
dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial
de direitos.
A
medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê
que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos
documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de
cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora
dessa exigência.
Diante
da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto
superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social
serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para
assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e
beneficiários da Previdência Social.
Atualmente,
o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição
da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de
atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços
prestados pelo instituto.
O
presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a
dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores
passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.
Pelo
texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às
unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade,
periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e
adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões
automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.
Para
estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas
práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que
contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de
reconhecimento de direitos.
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