Empresa coloca licitação da UFSB sob suspeita

6.Outubro.2018  JORNAL A REGIÃO

Empresa coloca licitação da UFSB sob suspeita

na aceitação de um concorrente com produto abaixo das especificações cotadas. O pregão eletrônico SRP 06/2018 tem no item 8 um projetor digital com resolução mínima de 1280x800 pixels (WXGA) e todos cotaram produtos da Epson ou Benq.

Porém, um dos concorrentes, a TC Comércio Eireli, usou o preço de uma marca chamada Tomate, genérica e desconhecida no mercado, com resolução abaixo da exigida, de apenas 1024x768 pixels (XGA). O preço, obviamente, é também menor.

A queixa da BT2M Informática é que a Universidade Federal do Sul da Bahia aceitou o produto inferior, habilitando a proposta para um equipamento que tecnicamente não atende ao termo de referência do edital.

A empresa entrou com recurso, procedimento previsto em edital para que as empresas que se sintam lesadas questionem decisões do pregoeiro. Contudo, estranhamente, o recurso foi indeferido e a decisão mantida, mesmo a UFSB admitindo a irregularidade.

Aceitação suspeita

O problema de acatar uma proposta que gera concorrência desleal, além de entregar para a universidade um produto inferior às suas necessidades, é que esta atitude prejudica as empresas que seguiram as regras do edital.

Elas não tem como entregar um produto mais caro, melhor e de marca reconhecida no mercado pelo mesmo preço de um “tomate” genérico e inferior. Além disso, a aceitação desta distorção pode levantar suspeitas de favorecimento ilegal.

O pregoeiro alegou o princípio da “flexibilização” previsto na Lei 8.666, mas ele não se aplica neste caso. Ele só é válido no caso de “omissões ou irregularidades na documentação ou na proposta que não causem prejuízos à Administração ou concorrentes”.