Guedes sonha com uma “ditadura democrática”
Reportagem de Ascânio Seleme, edição de ontem de O Globo, revela que o economista Paulo Guedes, apontado como ministro da Fazenda no caso da vitória de Jair Bolsonaro, está propondo uma espécie de reforma política que faça com que a maioria de um partido decida todos os votos da bancada na Câmara e no Senado. A proposta superdimensiona o poder parlamentar de modo geral, uma vez que a estrutura partidária do PSL, aconteça o que acontecer nas urnas, não será capaz de fornecer maioria a um hipotético governo Bolsonaro.
A legenda do PSL certamente não elegerá muitos deputados e senadores pois sua estrutura é de pequena dimensão. Assim, Paulo Guedes deve ter em mente a formação de um bloco de sustentação no Congresso. E daí a ideia de que as bancadas sigam determinando os votos de maneira vertical.
É UM SONHO – Paulo Guedes provavelmente sonha com a formação de uma base parlamentar capaz de atribuir situação majoritária em favor dos projetos e iniciativas do governo que dependam da aprovação parlamentar. A reforma da Previdência seria um exemplo da imagem que Paulo Guedes está construindo para depois do segundo turno marcado para 28 de outubro.
O que está por trás do pensamento do economista é estabelecer um tipo de poder absoluto das lideranças das diversas correntes partidárias.
Ele esquece que as três maiores bancadas do Parlamento são do MDB, PT e PSDB. As urnas de 7 de outubro vão decidir se as legendas que hoje são mais fortes conservarão sua força para o amanhã.
DISCRICIONARISMO – De qualquer forma, está caracterizada a tendência discricionária gerada no laboratório político de Bolsonaro, Paulo Guedes e Hamilton Mourão. É bom não esquecer que o mesmo Paulo Guedes, ao lado do general Mourão defendeu uma nova Constituinte elaborada por juristas e aprovada num plebiscito, excluindo a necessidade de aprovação pelo Senado e Câmara Federal. Daí está traçada uma ponte entre o Palácio do Planalto e aqueles que rejeitam a democracia.
A ameaça deve ser levada em conta, não só pelo eleitorado, mas também pelas lideranças dos diversos partidos. A sombra do regime totalitário está começando a ser desenhada.
Todos devem lembrar da ditadura implantada no Brasil em 1964 e somente abolida em 1985 que levou a Constituição de 88, votada pelos eleitos em 1986.
###
REFORMA DA PREVIDÊNCIA POUPA EMPRESAS
Reportagem de Flávia Lima na Folha de São Paulo de ontem mostra que os candidatos ao Palácio do Planalto – no caso, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Marina Silva – expuseram suas ideias sobre a reforma da Previdência Social.
Bolsonaro, Alckmin e Fernando Haddad defendem a substituição do sistema atual por outra modalidade de contribuição. Tal modelo baseia-se na contribuição individual de cada empregado para assegurar sua aposentadoria quando a idade e o tempo de serviço possibilitarem.
Ciro Gomes e Marina Silva, menos radicais do que Bolsonaro, Alckmin e Haddad, apresentam um esboço para uma regra de transição, mas os outros três presidenciáveis desejam a implantação de um novo quadro de contribuição para efeito imediato.
E AS EMPRESAS? – Os que defendem o sistema de contribuição à base de contas individuais parece que se esqueceram da contribuição das empresas, contribuição essa que estabelece um volume de recursos muito maior para o INSS. Basta dizer que os empregados contribuem no máximo com 11% para o teto de 5,6 mil reais.
A contribuição dos empregadores é de 20% sobre a folha de salários, sem limite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário