Quem pensa que vai encontrar um pouco de sossego nas limitadas
ocasiões de descansoem alguma praia do litoral brasileiro, especialmente do Rio
Grande do Sul,engana-se redondamente. Ao invés disso, o que vai ser encontrado nesses
locais é um verdadeiro inferno de poluição sonora para “arrebentar os tímpanos”.
Nem vai ser objeto dessa análisea absoluta falta de
segurança nas praias, porquanto esse
problema é generalizado, ocorrendo igualmente nas grandes e pequenas
cidades ,enfim,em todos os lugares, inclusive hoje até no meio rural.
O objetivo único que tenho em mente é tratar (1) dos
milhares de equipamentos de alarme instalados nas residênciaslitorâneas que
frequentemente “disparam”por motivos que nada
têm a ver com seus objetivos, ou
seja, “aleatoriamente” e ; (2) o foguetório infernal que muitas pessoas sem
consciência dos direitos dos outros ocasionam em determinadas datas
comemorativas, tanto gerais, quanto particulares ou do círculo restrito de cada
um. Solta-se foguetes, estupidamente, por qualquer motivo, até em aniversários
de pessoas.
O que esses dois transtornos têm em comum é o imenso raio de
abrangência dos malditos sons , chegando a muitos quilômetros e atingindo os
ouvidos de milhares de pessoas que nada têm a ver com a “comemoração”,ou que
por motivos vários não toleram esses métodos . Salvo as datas que atingem a
todos, como por exemplo as alusivas à
mudança de um ano para outro,as demais são muito “particulares” para terem o
“direito” de perturbar a paz e os “ouvidos” de quem está completamente alheio a
essas comemorações ,egoístas e estúpidas.Na verdade as pessoas deveriam ter os
mesmos direitos dos outros animais, previstos em legislação específica,inclusive
das corujas, nos frequentes “ataques”que
sofrem a seus ouvidos.
Muitos ainda devem lembrar do episódio ocorrido na praia de
Capão da Canoa , no Litoral Norte
gaúcho, há alguns anos atrás, quando a Brigada Ambiental proibiu o
foguetório na beira da praia por ocasião da virada de ano ,para que não se
perturbassem as corujas que estavam com filhotes nos ninhos nesse local . Sem
dúvida a Nota foi 10 para a Brigada
Militar do RS nesse episódio.
Não resta qualquer dúvida que foi um procedimento correto
das autoridades. Os animais devem ser protegidos nos seus direitos naturais,inclusive
ao sossego. Mas as pessoas também. E parece que isso nunca é reconhecido pelas
autoridades “in-competentes”. Pelo contrário, o que mais se vê por aí é o
disparo de alarmes e os foguetórios a todo momento, por qualquer motivo, sem
que nenhuma autoridade pública (Polícia,Ministério Público,Câmaras
Municipais,Assembleias Legislativas,Congresso Nacional, Prefeituras, Governos
Estaduais e Governo Federal ,etc.) tenha
qualquer iniciativa para coibir tais abusos, reconhecendo às pessoas que se
sentirem perturbadas o único de direito de “tolerar e tolerar”, num processo de
consolidação da tolerância sem limites, nem importando o eventual atropelamento dos direitos
alheios,do que são típicos exemplos os foguetórios e os alarmes disparados.
Está presente nos casos sob exame um “laissez-
faire” levado às últimas consequências, inclusive pela ação e omissão das empresas
que instalam e controlam os alarmes e que são remuneradas para tanto. Esses
alarmes ,quando acionados, jamais poderiam viajar tantos quilômetros,
penetrando fundo nos ouvidos das pessoas,que deveriam ter,no mínimo,o mesmo
direito que as corujas tiveram em Capão da Canoa.
Mas o mais grave de tudo isso é a omissão das autoridades
públicas, que deixam de cumprir os mais elementares deveres da Administração,
previstos nos bons manuais de direito administrativo , talvez por preferirem
não perder os “votos” e a ajuda financeira
das empresas seguradoras nas próximas eleições. Mas a tragédia mesmo é que tudo
o que se passa nos municípios acaba se repetindo nos governos estaduais e
federal, todos unidos , levando o país cada vez mais à bancarrota. Por esse motivo os Poderes
Municipais não têm qualquer direito ,legitimidade, nem mesmo moral para
censurar o que se passa com seus “colegas” das esferas superiores ,estadual e
federal. Resumidamente, é tudo “lixo” da mesma espécie,salvo algumas poucas exceções
sem poderes nem força para mudar o “status quo” político.
A verdade é que os
disparos de alarmes poderiamtrazer alguma utilidade para a
sociedade,ao invés de só transtornos.
Esses equipamentos poderiam ser instalados, por exemplo, junto aos cofres
públicos,sempre disparando quando “assaltados” pelos poderosos políticos e
outros ladrões da coisa pública. Mas não
haveria necessidade de atingir os ouvidos de todos. Os “simpáticos” sons
poderiam ser dirigidos exclusivamente aos órgãos de segurança ou às seguradoras
propriamente ditas, sem perturbar mais ninguém. Já em relação aos foguetórios também seria bastante difícil contar com a
conscientização das pessoas que os utilizam, a curto prazo,e da mesma maneira
que os alarmes, deveriam ser alvo de medidas legislativas repressivas, impondo
merecidas e severas punições aos
transgressores da paz e sossego alheios, direitos bastante esquecidos nos dias
que correm.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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