Por Agência Brasil | Fotos: Reprodução
O surgimento de diversos casos de bebês com microcefalia doados para
adoção levou a 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJBA) a intermediar o atendimento médico dessas crianças, junto
com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab).
De acordo com o juiz Walter Ribeiro, titular da Vara do TJBA, as
crianças com microcefalia que serão encaminhadas para adoção em Salvador
ainda não estão disponíveis oficialmente, já que continuam em
tratamento nas unidades hospitalares em que nasceram e foram deixadas
pelos responsáveis.
Como as crianças com microcefalia ainda não entraram na lista oficial
de adoção da capital, o número pode aumentar e a dificuldade de
encontrar famílias para elas, também.
“Já existe uma resistência em relação às crianças com aids e
deficiências físicas e mentais. Com a microcefalia, pode acontecer algo
parecido. Diante disso, teremos uma senha que dará acesso ao Serviço de
Atenção Básica com a Sesab, que vai fazer agendamentos e buscar os
auxílios aos quais a criança tem direito e haverá mais ferramentas que
facilitem sua volte à família de origem ou seu encaminhamento a uma nova
família”, disse Ribeiro.
“Pensando nessa situação [de crianças deixadas pelos pais], deslocamos
equipes técnicas, com psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais
aos locais de acolhimento onde elas estão. Em meio a essas discussões,
surgiu a parceria com a Sesab, que será um diálogo com a preocupação de
que a criança tenha um atendimento diferenciado e mais rápido”,
acrescentou o juiz.
Segundo Ribeiro, somente em Salvador, existem 48 crianças disponíveis
para adoção e 320 famílias que pretendem adotar. A conta não fecha
porque os adotantes preferem crianças do sexo feminino, brancas, com até
2 anos de idade, mas a realidade de Salvador é de crianças do sexo
masculino, entre 5 e 17 anos, e negras. Esse fato alertou a unidade
judicial, que buscará a garantia na prioridade do atendimento aos bebês
(diagnóstico e tratamento) com microcefalia e mais segurança às famílias
que vão cuidar deles, ou aos abrigos que os acolherão enquanto não são
adotados.
“A maioria dos responsáveis que deixam os bebês nos hospitais e
maternidades, ou até mesmo nas ruas, são pessoas que vivem em situação
de vulnerabilidade, como usuários de drogas, álcool ou sem condições de
criar uma criança com microcefalia. Com essas facilidades no atendimento
que vamos mediar, pode ser que melhore a forma de adoção dessas
crianças ou o retorno delas às famílias biológicas”, afirmou Rodrigues.
De acordo com a Sesab, o estado da Bahia registrou, entre outubro de
2015 e 14 de maio deste ano, 652 casos de microcefalia, dos quais 210 já
foram confirmados e 99 descartados. O número leva em conta os novos
critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determina a
microcefalia em bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor ou
igual a 31,9 centímetros. No caso dos bebês do sexo feminino, a
microcefalia é diagnosticada com perímetro igual ou abaixo de 31,5
centímetros.
Na Bahia, 141 municípios já registraram casos da malformação, dos quais
25 resultatam na morte dos bebês. O maior número de óbitos, seis, foi
em Salvador.
A Sesab informou que ainda não dispõe do número de bebês com microcefalia que estão nos hospitais e poderão ser adotados.
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