A decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy
Publicada em tribuna da bahia
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que recentemente se desfiliou do PT
Por unanimidade, o Plenário do STF
decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se
aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a
soberania popular.
A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita.
A decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy, que anunciou em abril a desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
A escolha levou o partido a apresentar uma ação no TSE para transferir o mandato da senadora para o seu segundo suplente, Paulo Frastechi, também filiado à legenda. Marta Suplicy comemorou a decisão do STF que, segundo ela, privilegia o voto, principal instrumento da democracia.
— O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve-se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira! — comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita.
A decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy, que anunciou em abril a desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
A escolha levou o partido a apresentar uma ação no TSE para transferir o mandato da senadora para o seu segundo suplente, Paulo Frastechi, também filiado à legenda. Marta Suplicy comemorou a decisão do STF que, segundo ela, privilegia o voto, principal instrumento da democracia.
— O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve-se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira! — comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
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