Publicado por Revolta Brasil
As
informações são do Congresso em Foco, que falou acerca do acordo ‘mui
amigo’ feito entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
que pode fazer com que os salários do STF cheguem ao teto de R$ 50 mil.
Renan
Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas
que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$
50 mil.
Pelo acordo, o plenário do
Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço
concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até
35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A
proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos
pelo plenário.
Renan também
prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos
juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido
Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos
deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do
plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para
magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O
benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela
presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos
integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte
ou substituírem colegas em férias ou licença.
Além
dos projetos em benefício do judiciário, mais especificamente aos
salários e benefícios para os magistrados, o acordo, segundo editorial
do Congresso em Foco, também indicou que o pedido de aumento salarial
feito pelo STF ao congresso também deve ser defendido pelo presidente do
Senado e certamente aprovado.
No
ultimo ano, quando Barbosa ainda era presidente do STF, pediu aumento
salarial para os ministros do STF para cerca de R$ 30 mil e não foi
atendido, agora, curiosamente, Lewandowski mandou o pedido ao congresso e
os indícios são muito fortes de que será atendido, desta vez, não
apenas R$ 30 mil como pedia Barbosa, mas quase R$ 36 mil.
Apenas
para lembrar, Barbosa foi o relator do Mensalão, tanto o processo como
execução penal, colocou e manteve muitos dos grandes caciques do partido
do governo na prisão, por outro lado, Lewandowski, ao lado de Toffoli
são tidos como dois grandes amigos do governo petista no STF. STF do
qual Barbosa, ao fim do julgamento do mensalão alertou o país acerca da
estruturação daquela corte para atender interesses alheios à lei. Veja o alerta de Barbosa>> Joaquim Barbosa desabafa e alerta o povo brasileiro para esquema montado para defender interesses alheios à lei no STF
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