Marina Silva
também é chegada com "conselhos populares", os "sovietes" do lulismo. O
blogueiro aqui tem pavor de gente que quer "mudar o mundo", "reformar a
democracia" etc. O leninismo é o grande exemplo de onde tudo isso foi
desaguar: numa férrea ditadura. Teremos agora o leninismo selvagem?
Editorial do Estadão:
"É
necessário criar mecanismos de participação popular que revigorem a
democracia representativa, aumentando sua legitimidade." Essa vaga
afirmação de princípios consta - e dela quem há de discordar? - do texto
prévio do programa de governo de Marina Silva a ser divulgado, segundo
se anuncia, até a próxima sexta-feira. Esse texto foi antecipado pelo
Estado no último domingo e precipitou reações contraditórias,
especialmente no que se refere à questão da formação de conselhos
populares destinados a promover o "controle social" da atividade
política, o mesmo tema do polêmico decreto de Dilma Rousseff que está
sendo examinado pelo Congresso Nacional.
No mesmo
dia, Marina Silva se dispôs a colocar água na fervura, tentando
desvincular sua proposta do decreto de Dilma. Saiu-se, porém, mais uma
vez, pela tangente da generalização. A intenção é "aprofundar a
democracia" por meio da "valorização das instituições e que essas
instituições e as representações políticas possam estar ligadas à
sociedade brasileira". Mais uma vez: discordar, quem há de?
A
generalização pode ser um recurso eficaz, especialmente durante
campanhas eleitorais, para tornar acessíveis e atraentes ideias
complexas. Criar signos de fácil compreensão é um exercício também
conhecido como "falar a linguagem do povo". Mas é também a melhor
maneira de escamotear as verdadeiras intenções de quem os propõe. A
generalização pode ser, pura e simplesmente, uma maneira de dissimular o
engodo.
É o caso
desse decreto do governo petista que institui a Política Nacional de
Participação Social (PNPS). O decreto não chega a ser novidade, uma vez
que conselhos já existem, e há muito tempo, em todos os âmbitos e níveis
da administração pública. Tais conselhos não têm o poder de impor
políticas, mas apenas o de ampliar a "participação popular" na gestão da
coisa pública, inclusive fiscalizando o trabalho dos gestores. A
novidade é a óbvia intenção do lulopetismo de usar seu poder hoje quase
hegemônico para influir fortemente na estruturação desses conselhos -
que serão coordenados diretamente pelo Palácio do Planalto, por
intermédio da Secretaria-Geral da Presidência - e manipulá-los como
instrumentos de pressão política para consolidar e perpetuar essa
hegemonia. Em outras palavras, por simples decreto revoga-se o
dispositivo constitucional que consagra a representação popular nos
órgãos de soberania nacional, transformando os conselhos em centros de
decisão até mesmo mais efetivos que o Congresso Nacional, eleito pelo
voto universal.
Isso
significa que, reeleita Dilma Rousseff, os petistas disporão de pelo
menos quatro anos para montar nas entranhas da administração federal uma
ampla estrutura de pressão política capaz de garantir-lhes o exercício
de um forte poder paralelo mesmo que venham a ser apeados do poder
formal por decisão das urnas.
Pela voz
de seu então líder, Eduardo Campos, o movimento político que hoje, por
injunção da "providência divina", Marina Silva comanda já se havia
posicionado claramente contra a mentira dissimulada na proposta petista.
Em junho, Eduardo Campos reagiu duramente à iniciativa do Planalto,
denunciando a incoerência entre "a palavra e a atitude" de Dilma
Rousseff: "Essa palavra e esse decreto não têm nada a ver com o que o
governo pratica no dia a dia. É um governo fechado, que não tem as
portas abertas para o diálogo".
Não
obstante, Marina Silva chegara a defender o decreto da PNPS e essa
posição em certa medida foi levada em consideração no texto prévio do
programa de governo do PSB. Agora cabeça de chapa e forçada a harmonizar
suas convicções pessoais com as do partido que a hospeda, Marina
recuou, justificando-se com o argumento de que o documento a que o
Estado teve acesso é apenas preliminar.
O PSB,
como todo mundo, apoia o fortalecimento da democracia, mas não quer
ouvir falar do decreto de Dilma Rousseff. O candidato a vice, Beto
Albuquerque, pessebista histórico, colocou o dedo na chaga: "A proposta
de Dilma é diferente. Você não pode me dizer que vai ter controle social
sem me dizer quem vai controlar o eleito. Isso é muito perigoso".
Melhor assim.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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