Cartório é obrigado a corrigir certidão de mulher registrada como homem

Rogéria está grávida do terceiro filho.
MPE deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24).

Rayssa Natani Do G1 Acre

Rogéria Ramos comemora sentença de retificação  (Foto: Rayssa Natani / G1)

A justiça do Acre determinou que o cartório de Manaus retifique a certidão de nascimento da jovem de 24 anos registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira, como sendo do sexo masculino. O Ministério Público Estadual do Acre (MPE-AC) deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24). O Cartório terá um prazo de cinco dias, após o recebimento do mandado, para fazer as modificações.

A saga de Rogéria começou em agosto de 2012. Ela passou por constrangimentos e precisou juntar provas de que havia nascido mulher. "A olho nu a gente sabe que ela é mulher. Inclusive porque ela está grávida. Mas nos autos é preciso constar uma prova documental", explica o promotor Felisberto Fernandes.

Jovem está ansiosa para registrar os filhos
(Foto: Rayssa Natani / G1)

Rogéria fez exames ginecológicos, apresentou o registro de nascida e demais documentos exigidos pela justiça. Diante das provas, Felisberto deferiu o pedido. "Entendi que o pedido era pertinente. Agora a sentença será remetida para o Tribunal de Justiça do Amazonas, para que o juiz de lá determine ao cartório o cumprimento da sentença do Acre", explica.

Segundo a defensora pública Clara Rúbia, que também acompanhou o caso da jovem, o 7º Cartório de Registro Civil de Manaus, onde Rogéria foi registrada aos quatro anos de idade pelo pai, terá um prazo de cinco dias, após o recebimento do mandado, para cumprir a determinação judicial. "O juiz deu um prazo para que o cartório  corrigisse a certidão dela. Agora é aguardar o cumprimento", diz.
Grávida do terceiro filho, Rogéria diz que a primeira coisa que pretende fazer é registrar as crianças.  "Agora estou mais ansiosa, porque sei que está mais perto. O principal sentimento é de alívio, porque vou ser considerada uma cidadã brasileira, ter carteira de identidade e vou poder registrar meus filhos, que no ano que vem já vão poder estudar", comemora.

Certidão de nascimento mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro/Arquivo pessoal)